Procedimento Comum Cível 0001414-70.2025.4.05.8313 - TRF5

Procedimento Comum Cível 0001414-70.2025.4.05.8313 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/11/2025, 09:27

Decurso de Prazo

21/11/2025, 09:27

Decurso de Prazo

21/11/2025, 09:27

Decurso de Prazo

21/11/2025, 09:27

Publicação

27/10/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROMEU FRANCISCO DA SILVA NETO, MANOEL FRANCISCO XAVIER, CLEONICE FELICIANO DA SILVA, VANIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA RAPOSO, ELIZABETE PEREIRA DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO - SC4104-A ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO - PE18393-A REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A DESPACHO Verifica-se que, conforme ato ordinatório anterior, foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 80186831 apresentada pela Caixa Econômica Federal (CEF). Decorrido o prazo, não houve manifestação. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO Juízo 4.0 Seguro Habitacional PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001414-70.2025.4.05.8313 intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se especificamente sobre a alegação de ilegitimidade ativa arguida pela CEF, em relação a MANOEL FRANCISCO XAVIER, notadamente quanto à ausência de vínculo contratual com a apólice pública, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC. Ainda, considerando a informação prestada pela parte ré (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no sentido de que não foi possível identificar a apólice pública do Ramo 66 referente às autoras CLEONICE FELICIANO DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA RAPOSO e VANIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, intimem-se as demandantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentação complementar necessária, a saber: Contrato de financiamento celebrado com o agente financeiro; Documentos pessoais da parte autora e de seu cônjuge, se houver; Contratos particulares ("de gaveta") que demonstrem a vinculação da parte autora com o mutuário originário do financiamento; Matrícula atualizada do imóvel expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; Outras documentações que entender pertinentes para subsidiar a análise. Cumpra-se.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROMEU FRANCISCO DA SILVA NETO, MANOEL FRANCISCO XAVIER, CLEONICE FELICIANO DA SILVA, VANIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA RAPOSO, ELIZABETE PEREIRA DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO - SC4104-A ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO - PE18393-A REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A DESPACHO Verifica-se que, conforme ato ordinatório anterior, foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 80186831 apresentada pela Caixa Econômica Federal (CEF). Decorrido o prazo, não houve manifestação. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO Juízo 4.0 Seguro Habitacional PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001414-70.2025.4.05.8313 intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se especificamente sobre a alegação de ilegitimidade ativa arguida pela CEF, em relação a MANOEL FRANCISCO XAVIER, notadamente quanto à ausência de vínculo contratual com a apólice pública, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC. Ainda, considerando a informação prestada pela parte ré (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no sentido de que não foi possível identificar a apólice pública do Ramo 66 referente às autoras CLEONICE FELICIANO DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA RAPOSO e VANIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, intimem-se as demandantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentação complementar necessária, a saber: Contrato de financiamento celebrado com o agente financeiro; Documentos pessoais da parte autora e de seu cônjuge, se houver; Contratos particulares ("de gaveta") que demonstrem a vinculação da parte autora com o mutuário originário do financiamento; Matrícula atualizada do imóvel expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; Outras documentações que entender pertinentes para subsidiar a análise. Cumpra-se.

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 13:55

Conclusão

18/08/2025, 11:28

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:56

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:56

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:55

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:55

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:54

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:54

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROMEU FRANCISCO DA SILVA NETO, MANOEL FRANCISCO XAVIER, CLEONICE FELICIANO DA SILVA, VANIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA RAPOSO, ELIZABETE PEREIRA DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO - SC4104-A ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO - PE18393-A REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A DESPACHO Verifica-se que, conforme ato ordinatório anterior, foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 80186831 apresentada pela Caixa Econômica Federal (CEF). Decorrido o prazo, não houve manifestação. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO Juízo 4.0 Seguro Habitacional PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001414-70.2025.4.05.8313 intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se especificamente sobre a alegação de ilegitimidade ativa arguida pela CEF, em relação a MANOEL FRANCISCO XAVIER, notadamente quanto à ausência de vínculo contratual com a apólice pública, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC. Ainda, considerando a informação prestada pela parte ré (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no sentido de que não foi possível identificar a apólice pública do Ramo 66 referente às autoras CLEONICE FELICIANO DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA RAPOSO e VANIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, intimem-se as demandantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentação complementar necessária, a saber: Contrato de financiamento celebrado com o agente financeiro; Documentos pessoais da parte autora e de seu cônjuge, se houver; Contratos particulares ("de gaveta") que demonstrem a vinculação da parte autora com o mutuário originário do financiamento; Matrícula atualizada do imóvel expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; Outras documentações que entender pertinentes para subsidiar a análise. Cumpra-se.

24/10/2025, 00:00

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