Procedimento Comum Cível 0001350-60.2025.4.05.8313 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo 4.0 Seguro Habitacional

Partes do Processo

ANISIA NERI DOS ANJOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO

OAB/PE 18393·CPF·Representa: Autor

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO

OAB/SC 4104·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

OAB/PE 20670·CPF·Representa: Réu

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA

OAB/PE 25823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:52

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:52

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Todas as movimentações(69)

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:45

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:52

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:52

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:50

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:50

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:50

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:50

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HERMOGENA MARQUES VIANA, ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS SILVA, ADAILDE DE SOUZA DIAS CUNHA, JOSENILSON GONCALVES DE SOUZA, CICERO BENIGNO DE ARAUJO, GILDA DE AMORIM MAGALHAES, MARIA AUXILIADORA NUNES SANTANA, MARIA DAS MERCES MARTINS, JOSE OLIVEIRA DA SILVA, GISELIA MARIA MAGALHAES BARBOSA, RAIMUNDO NONATO BISPO, MARIA DALVA SOUZA, MARIA GORETTE DA SILVA, IRIS ANDRADE MARQUES RODRIGUES, IOLANDA DOS SANTOS PEREIRA, FRANCISCA GILDECI ARAUJO DE SA, MARIA NILZA GUIMARAES SOARES, CICERO ALBERTO COELHO, ANISIA NERI DOS ANJOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO - PE18393-A ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO - SC4104-A REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO - PE20670-A ADVOGADO do(a) REU: LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA - PE25823-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Juízo 4.0 Seguro Habitacional PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001350-60.2025.4.05.8313 Trata-se de ação de indenização Securitária, relativa ao Sistema Financeiro de Habitação, inicialmente ajuizada na Justiça Estadual de Pernambuco por HERMOGENA MARQUES VIANA e outros 18 autores listados na autuação do presente feito em face de Sul América Cia Nacional de Seguros, em razão de sinistro ocorrido em casas integrantes do Núcleo Habitacional Massangano, conjunto este localizado no Município de Petrolina/PE, que foram construídas e comercializadas pela COHAB/PE. Despacho determinou a citação da parte ré e posterior sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1.039 pelo STJ (id. 75617742, f. 1) A CEF apresentou contestação conforme id. 80307475, f. 1 a 47. A seguradora ré reiterou e ratificou os termos de sua defesa já apresentados autos (id. 78829759, f.1 a 5). Houve réplica. Providencie a Secretaria a anotação do sobrestamento nos autos, conforme já determinado. Intimem-se.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HERMOGENA MARQUES VIANA, ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS SILVA, ADAILDE DE SOUZA DIAS CUNHA, JOSENILSON GONCALVES DE SOUZA, CICERO BENIGNO DE ARAUJO, GILDA DE AMORIM MAGALHAES, MARIA AUXILIADORA NUNES SANTANA, MARIA DAS MERCES MARTINS, JOSE OLIVEIRA DA SILVA, GISELIA MARIA MAGALHAES BARBOSA, RAIMUNDO NONATO BISPO, MARIA DALVA SOUZA, MARIA GORETTE DA SILVA, IRIS ANDRADE MARQUES RODRIGUES, IOLANDA DOS SANTOS PEREIRA, FRANCISCA GILDECI ARAUJO DE SA, MARIA NILZA GUIMARAES SOARES, CICERO ALBERTO COELHO, ANISIA NERI DOS ANJOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO - PE18393-A ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO - SC4104-A REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO - PE20670-A ADVOGADO do(a) REU: LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA - PE25823-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Juízo 4.0 Seguro Habitacional PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001350-60.2025.4.05.8313 Trata-se de ação de indenização Securitária, relativa ao Sistema Financeiro de Habitação, inicialmente ajuizada na Justiça Estadual de Pernambuco por HERMOGENA MARQUES VIANA e outros 18 autores listados na autuação do presente feito em face de Sul América Cia Nacional de Seguros, em razão de sinistro ocorrido em casas integrantes do Núcleo Habitacional Massangano, conjunto este localizado no Município de Petrolina/PE, que foram construídas e comercializadas pela COHAB/PE. Despacho determinou a citação da parte ré e posterior sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1.039 pelo STJ (id. 75617742, f. 1) A CEF apresentou contestação conforme id. 80307475, f. 1 a 47. A seguradora ré reiterou e ratificou os termos de sua defesa já apresentados autos (id. 78829759, f.1 a 5). Houve réplica. Providencie a Secretaria a anotação do sobrestamento nos autos, conforme já determinado. Intimem-se.

03/03/2026, 00:00

Documento

02/03/2026, 20:41

Expedida/Certificada

02/03/2026, 20:41

Expedida/Certificada

02/03/2026, 20:41

Recurso Especial repetitivo

02/03/2026, 20:41

Conclusão

12/08/2025, 16:09

Petição

12/08/2025, 15:13

Publicação

31/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a petição de id. 80307475, notadamente sobre a alegação da CEF de ausência de vínculo à apólice pública.

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 15:47

Conclusão

28/07/2025, 17:03

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:52

Petição

23/07/2025, 15:22

Petição

10/07/2025, 14:12

Expedição de documento

23/06/2025, 11:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/06/2025, 00:06

Conclusão

18/06/2025, 14:45

Distribuição

09/06/2025, 14:53

Decisão

•03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00