Apelação Cível 0000950-70.2011.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelParcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 41.475,87

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 24ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR

OAB/PE 29065·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JOSE SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:38

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/02/2026, 03:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/12/2025, 00:00

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

15/12/2025, 20:32

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:59

Processo Suspenso/Sobrestado

06/02/2024, 17:08

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

11/01/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:25

Processo Digitalizado

25/02/2023, 12:14

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2014, 11:30

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:38

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/02/2026, 03:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/12/2025, 00:00

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:25

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

15/12/2025, 20:32

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:59

Processo Suspenso/Sobrestado

06/02/2024, 17:08

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

11/01/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:25

Processo Digitalizado

25/02/2023, 12:14

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2014, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2014, 15:54

Baixa Definitiva

14/01/2014, 16:38

Remessa

14/01/2014, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2013, 16:31

Entrega em carga/vista

25/11/2013, 08:56

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2013, 12:30

Entrega em carga/vista

31/10/2013, 08:10

Petição

26/10/2013, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2013, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2013, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2013, 14:30

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2012, 16:13

Conclusão

22/10/2012, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2012, 13:54

Entrega em carga/vista

09/10/2012, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2012, 17:25

Petição

05/09/2012, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 08:46

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2012, 16:45

Conclusão

09/07/2012, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2012, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2012, 14:58

Conclusão

07/06/2012, 17:31

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

23/05/2012, 15:25

Publicação

10/05/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2012, 12:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/05/2012, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

09/04/2012, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2011, 14:29

Conclusão

29/11/2011, 14:33

Distribuído

29/11/2011, 14:32

Autos Digitalizados

•25/02/2023, 12:12

Autos Digitalizados

•25/02/2023, 12:12

Autos Digitalizados

•25/02/2023, 12:12

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•25/02/2023, 12:12

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•25/02/2023, 12:12