Procedimento Comum Cível 0002108-53.2012.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Seguro Acidentes do Trabalho
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TRF5
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
10ª Vara Federal
Processos relacionados
2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência
Partes do Processo
RADIO VERDES MARES LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-24
Mostrar
Autor
DELEGADO DA RECEITA DEFERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA EM FORTALEZA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
Terceiro
ALFANDEGA DO PORTO DE PECEM - 3 R.F
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
CPF
367.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR
OAB/CE 17561
·
CPF
781.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
RADIO VERDES MARES LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-24
Mostrar
Autor
DELEGADO DA RECEITA DEFERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA EM FORTALEZA
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição de Petição (outras)
02/04/2024, 09:01
Juntada de Certidão de Intimação
22/03/2024, 10:49
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
Terceiro
ALFANDEGA DO PORTO DE PECEM - 3 R.F
Terceiro
ALFANDEGA DO PORTO DE FORTALEZA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO CEARA EM FORTALEZA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
Terceiro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
Terceiro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
Terceiro
ILMO SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
Terceiro
DELEGADO
Terceiro
CHEFE DA DISIT/SRRF03
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM FORTALEZA
Terceiro
DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA
Terceiro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA
Terceiro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Baixa Definitiva
21/03/2024, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024, 08:49
Expedição de expediente
21/03/2024, 08:49
Expedição de expediente
21/03/2024, 08:49
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
21/03/2024, 00:02
Conclusos para despacho
20/03/2024, 13:41
Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
20/03/2024, 13:40
Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 10ª VARA FEDERAL - Titular
14/03/2024, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 12:10
Conclusos para despacho
14/03/2024, 11:23
Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Substituto
14/03/2024, 10:36
Recebidos os autos
14/03/2024, 10:05
Baixa Definitiva
14/03/2024, 10:04
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Juntada de petição de Petição (outras)
02/04/2024, 09:01
Juntada de Certidão de Intimação
22/03/2024, 10:49
Baixa Definitiva
21/03/2024, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024, 08:49
Expedição de expediente
21/03/2024, 08:49
Expedição de expediente
21/03/2024, 08:49
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
21/03/2024, 00:02
Conclusos para despacho
20/03/2024, 13:41
Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
20/03/2024, 13:40
Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 10ª VARA FEDERAL - Titular
14/03/2024, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 12:10
Conclusos para despacho
14/03/2024, 11:23
Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Substituto
14/03/2024, 10:36
Recebidos os autos
14/03/2024, 10:05
Baixa Definitiva
14/03/2024, 10:04
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
09/03/2024, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
13/02/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
09/02/2024, 09:26
Juntada de Certidão de Intimação
09/02/2024, 08:08
Expedição de expediente
08/02/2024, 12:02
Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)
08/02/2024, 12:02
Expedição de expediente
08/02/2024, 12:02
Conclusos para decisão
06/02/2024, 19:19
Juntada de Certidão de Intimação
06/02/2024, 09:10
Juntada de Certidão
05/02/2024, 09:02
Expedição de expediente
02/02/2024, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024, 13:31
Conclusos para decisão
31/01/2024, 13:10
Juntada de Certidão de Intimação
22/01/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
12/01/2024, 09:16
Expedição de expediente
11/01/2024, 15:01
Juntada de petição de Petição (outras)
10/03/2023, 11:42
Ato ordinatório praticado
09/03/2023, 14:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.
06/03/2023, 00:00
Processo Digitalizado
25/02/2023, 12:25
Recebido pelo Distribuidor
27/05/2021, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020, 03:12
Recebido pelo Distribuidor
06/10/2020, 14:33
Recebido pelo Distribuidor
08/11/2019, 18:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/08/2015, 16:11
Recebido pelo Distribuidor
19/06/2015, 15:39
Recebido pelo Distribuidor
18/06/2015, 18:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/06/2014, 17:12
Recebido pelo Distribuidor
04/02/2014, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2014, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2014, 16:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/02/2014, 08:18
Recebido pelo Distribuidor
24/09/2013, 15:52
Conclusão
19/09/2013, 13:08
Recebido pelo Distribuidor
17/09/2013, 10:29
Entrega em carga/vista
04/09/2013, 18:53
Petição
27/08/2013, 12:15
Petição
27/08/2013, 12:14
Recebido pelo Distribuidor
27/08/2013, 10:10
Entrega em carga/vista
16/08/2013, 16:17
Recebido pelo Distribuidor
23/07/2013, 14:59
Conclusão
22/07/2013, 19:43
Petição
22/07/2013, 19:15
Recebido pelo Distribuidor
18/07/2013, 10:12
Entrega em carga/vista
10/07/2013, 16:30
Publicação
20/06/2013, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2013, 22:00
Recebido pelo Distribuidor
19/06/2013, 09:40
Conhecido o recurso de parte e não-provido
17/06/2013, 18:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2013, 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2013, 22:00
Inclusão em Pauta
28/05/2013, 16:44
Recebido pelo Distribuidor
22/05/2013, 15:31
Conclusão
21/05/2013, 15:11
Distribuído
21/05/2013, 15:10
Documentos
Despacho
•
21/03/2024, 08:49
Despacho
•
14/03/2024, 12:09
Decisão
•
08/02/2024, 12:02
Despacho
•
31/01/2024, 13:31
Ato Ordinatório
•
09/03/2023, 14:27
Autos Digitalizados
•
25/02/2023, 12:24
Autos Digitalizados
•
25/02/2023, 12:24
Autos Digitalizados
•
25/02/2023, 12:24
Autos Digitalizados
•
25/02/2023, 12:24
Autos Digitalizados
•
25/02/2023, 12:24
Autos Digitalizados
•
25/02/2023, 12:24
Autos Digitalizados
•
25/02/2023, 12:24
Autos Digitalizados
•
25/02/2023, 12:24