Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004594-42.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

SOELI DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA

OAB/PB 14892·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SOELI DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/05/2026, 14:30

Transitado em Julgado em 21/01/2026

06/05/2026, 14:30

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/05/2026, 14:30

Juntada de inss - demanda concluída

24/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de informações prestadas

23/12/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de SOELI DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 06:43

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 13:33

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 15:51

Todas as movimentações(41)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/05/2026, 14:30

Transitado em Julgado em 21/01/2026

06/05/2026, 14:30

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/05/2026, 14:30

Juntada de inss - demanda concluída

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 10:16

Sentença

•11/11/2025, 10:16

24/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de informações prestadas

23/12/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de SOELI DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 06:43

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 13:33

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 23:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de SOELI DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de laudo pericial

05/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de SOELI DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:55

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004594-42.2025.4.05.8201. AUTOR: SOELI DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - PB14892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: Justificativa da razão pela qual possui o comprovante de residência em nome de terceiros, bem como o vínculo existente para com o titular do documento apresentado; Procuração em seu nome, devidamente datada e assinada de modo a possibilitar o reconhecimento da sua autenticidade. Caso seja analfabeto(a) e o instrumento não seja público, deverá estar assinado por 02 (duas) testemunhas. (JUNTAR AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DAS TESTEMUNHAS) O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Campina grande, 23 de maio de 2025 Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 19:32

Juntada de documento comprobatório

15/03/2025, 14:05

Juntada de laudo pericial

14/03/2025, 15:35

Juntada de laudo pericial

14/03/2025, 15:35

Juntada de laudo pericial

14/03/2025, 15:35

Juntada de laudo pericial

14/03/2025, 15:35

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 15:18