Execução de Título Extrajudicial 0031965-90.2025.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDeficienteExecução de Título Extrajudicial

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

A. L. S. S.

Autor

Advogados / Representantes

ITALO MARINHO CAVALCANTE

OAB/CE 27441·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/05/2026, 09:22

Documento

29/04/2026, 17:11

Definitivo

07/04/2026, 07:22

Documento

07/04/2026, 07:22

Reativação

06/04/2026, 14:43

Definitivo

28/03/2026, 19:54

Enviada ao Tribunal

21/03/2026, 07:22

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:09

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031965-90.2025.4.05.8100. EXEQUENTE: A. L. S. S. REPRESENTANTE: RAFAELLA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 10 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 00:00

Documento

10/03/2026, 16:04

Expedida/Certificada

10/03/2026, 16:04

Documento

10/03/2026, 16:04

Documento

24/02/2026, 12:06

Petição

23/02/2026, 11:41

Todas as movimentações(40)

Documento

20/05/2026, 09:22

Documento

29/04/2026, 17:11

Definitivo

07/04/2026, 07:22

Documento

07/04/2026, 07:22

Reativação

06/04/2026, 14:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/03/2026, 00:00

Definitivo

28/03/2026, 19:54

Enviada ao Tribunal

21/03/2026, 07:22

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:09

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031965-90.2025.4.05.8100. EXEQUENTE: A. L. S. S. REPRESENTANTE: RAFAELLA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 10 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 00:00

Documento

10/03/2026, 16:04

Expedida/Certificada

10/03/2026, 16:04

Documento

10/03/2026, 16:04

Documento

24/02/2026, 12:06

Petição

23/02/2026, 11:41

Preparada para Envio

28/01/2026, 10:36

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:43

Trânsito em julgado

17/12/2025, 00:38

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A. L. S. S. REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RAFAELLA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a avença proposta pela parte ré e aceita pela parte autora, nos termos das cláusulas que constam do(s) ANEXO 135518447, e extingo o feito com resolução do mérito. Sem custas, sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Considera-se a presente sentença transitada em julgado nesta data, em vista da ausência de interesse recursal das partes. Cumpridas as obrigações acordadas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Fortaleza/CE, data supra. PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal CE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0031965-90.2025.4.05.8100

10/12/2025, 00:00

Documento

09/12/2025, 20:24

Expedida/Certificada

09/12/2025, 20:24

Homologação de Transação

08/12/2025, 14:19

Conclusão

04/12/2025, 16:40

Petição

04/12/2025, 14:40

Petição

04/12/2025, 06:52

Petição

19/11/2025, 20:45

Expedição de documento

27/10/2025, 12:54

Petição

01/10/2025, 07:45

Petição

26/09/2025, 13:40

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:17

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:11

Petição

02/08/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031965-90.2025.4.05.8100. EXEQUENTE: A. L. S. S. REPRESENTANTE: RAFAELLA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Fortaleza, 29 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento

29/07/2025, 16:43

Expedição de documento

29/07/2025, 16:43

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:48

Expedição de documento

04/07/2025, 07:12

Documento

01/07/2025, 16:37

Distribuição

30/06/2025, 15:27

Sentença

•10/12/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00