Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044349-65.2023.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044349-65.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:45

Juntada de Certidão

05/08/2025, 14:34

Processo Reativado

30/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2025, 16:12

Processo Desarquivado

30/07/2025, 16:12

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.

09/06/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de JOSE CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044349-65.2023.4.05.8000. AUTOR: JOSE CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA - AL7771 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 22 de maio de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:05

Documentos

Outras peças

•30/07/2025, 16:12

Acórdão

•21/03/2025, 16:32

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de JOSE CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Processo Reativado

Juntada de Petição de outras peças

Processo Desarquivado

Juntada de documento comprobatório

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

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