Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002399-18.2024.4.05.8105 - TRF5 | JusConsulta

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Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 23ª Vara Federal CE

Partes do Processo

LUIZ NUNES MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

WELTON BEZERRA DE FRAGA

OAB/CE 31550·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL PALCIDO BRITO DA SILVA

OAB/CE 23726·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:08

Definitivo

07/10/2025, 16:01

Documento

22/08/2025, 07:25

Enviada ao Tribunal

18/08/2025, 15:18

Petição

13/08/2025, 13:52

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:17

Petição

04/08/2025, 13:06

Publicação

31/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002399-18.2024.4.05.8105. AUTOR: LUIZ NUNES MARTINS Advogados do(a) AUTOR: RAPHAEL PALCIDO BRITO DA SILVA - CE23726, WELTON BEZERRA DE FRAGA - CE31550 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 29 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento

29/07/2025, 18:08

Documento

29/07/2025, 18:08

Documento

10/07/2025, 16:15

Documento

05/07/2025, 06:52

Preparada para Envio

04/07/2025, 12:11

Documento

04/07/2025, 12:09

Todas as movimentações(76)

Documento

13/10/2025, 04:08

Definitivo

07/10/2025, 16:01

Documento

22/08/2025, 07:25

Enviada ao Tribunal

18/08/2025, 15:18

Petição

13/08/2025, 13:52

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:17

Petição

04/08/2025, 13:06

Publicação

31/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002399-18.2024.4.05.8105. AUTOR: LUIZ NUNES MARTINS Advogados do(a) AUTOR: RAPHAEL PALCIDO BRITO DA SILVA - CE23726, WELTON BEZERRA DE FRAGA - CE31550 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 29 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento

29/07/2025, 18:08

Documento

29/07/2025, 18:08

Documento

10/07/2025, 16:15

Documento

05/07/2025, 06:52

Preparada para Envio

04/07/2025, 12:11

Documento

04/07/2025, 12:09

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:48

Petição

17/06/2025, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 dias, se manifestarem acerca do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) juntado aos autos, bem como do cálculo judicial (caso não tenha havido intimação deste).

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento

10/06/2025, 15:52

Petição

06/06/2025, 18:14

Expedição de documento

29/05/2025, 16:49

Expedição de documento

29/05/2025, 16:46

Documento

29/05/2025, 16:37

Petição

19/05/2025, 15:30

Documento

16/05/2025, 16:33

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:34

Expedição de documento

08/05/2025, 11:53

Documento

08/05/2025, 11:53

Documento

08/05/2025, 11:29

Documento

06/05/2025, 06:12

Expedição de documento

02/05/2025, 17:23

Documento

02/05/2025, 15:52

Documento

02/05/2025, 15:51

Preparada para Envio

02/05/2025, 12:23

Decurso de Prazo

30/04/2025, 11:42

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:54

Petição

15/04/2025, 10:40

Expedição de documento

08/04/2025, 10:04

Decurso de Prazo

08/04/2025, 09:30

Petição

04/04/2025, 15:45

Documento

20/02/2025, 16:12

Expedição de documento

19/02/2025, 17:50

Mero expediente

18/02/2025, 08:24

Conclusão

04/02/2025, 10:31

Documento

21/01/2025, 09:16

Petição

13/01/2025, 12:35

Preparada para Envio

08/01/2025, 11:31

Outras Decisões

19/12/2024, 17:12

Conclusão

18/12/2024, 16:56

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:58

Decurso de Prazo

08/12/2024, 08:08

Petição

28/11/2024, 11:38

Expedição de documento

08/11/2024, 18:18

Petição

06/11/2024, 11:21

Expedição de documento

15/10/2024, 14:18

Mero expediente

14/10/2024, 14:52

Conclusão

14/10/2024, 12:45

Evolução da Classe Processual

17/09/2024, 01:17

Documento

17/09/2024, 01:17

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:17

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:08

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:28

Expedição de documento

14/08/2024, 11:20

Procedência

14/08/2024, 11:20

Documento

11/07/2024, 13:21

Petição

03/07/2024, 15:35

Petição

21/06/2024, 11:20

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:28

Petição

04/06/2024, 13:34

Ato ordinatório

22/05/2024, 19:45

Expedição de documento

22/05/2024, 08:35

de Instrução

22/05/2024, 08:34

Expedição de documento

18/05/2024, 13:15

Documento

20/04/2024, 01:20

Distribuição

18/04/2024, 08:47

Intimação

•11/06/2025, 00:00