Apelação Cível 0012463-17.2006.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 35.501,40

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FORTUNATO RUSSO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA

OAB/PE 14575·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FORTUNATO RUSSO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

15/02/2024, 09:35

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

11/01/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

06/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

25/02/2023, 14:14

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2014, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2013, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2013, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2013, 14:34

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2011, 17:14

Conclusão

08/09/2011, 16:08

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso/Sobrestado

15/02/2024, 09:35

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

11/01/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 18:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 18:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

06/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

25/02/2023, 14:14

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2014, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2013, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2013, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2013, 14:34

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2011, 17:14

Conclusão

08/09/2011, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2011, 11:45

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2011, 13:26

Expedição de documento

20/07/2011, 11:34

Petição

18/07/2011, 16:20

Petição

18/07/2011, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2011, 14:04

Conclusão

14/06/2011, 16:48

Petição

14/06/2011, 16:41

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2011, 09:49

Entrega em carga/vista

31/05/2011, 08:50

Publicação

13/05/2011, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2011, 09:49

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2011, 14:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/05/2011, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2011, 15:12

Inclusão em Pauta

05/04/2011, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2010, 14:51

Conclusão

22/07/2010, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2010, 08:37

Redistribuição

22/07/2010, 07:09

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2009, 15:37

Conclusão

06/04/2009, 19:25

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2009, 19:24

Redistribuição

06/04/2009, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2009, 18:16

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2008, 11:36

Conclusão

13/10/2008, 12:35

Distribuído

13/10/2008, 12:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:12