Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001813-57.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.195,05

Órgão julgador

4ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS IURE LEITE FERREIRA

OAB/BA 39250·CPF·Representa: Autor

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 79126·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:06

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de SIDNEY DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de SIDNEY DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de SIDNEY DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:36

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:35

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/06/2025, 10:31

Publicado Intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 15:45

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:06

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Documento Comprobatório

•13/05/2025, 19:18

Despacho

•09/05/2025, 16:12

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de SIDNEY DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de SIDNEY DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de SIDNEY DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:36

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:35

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/06/2025, 10:31

Publicado Intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/06/2025, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2. Se promovido o cumprimento em termos hábeis, intime-se o devedor de acordo com o art. 535, CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 2.1 Eventual impugnação deverá observar o disposto no § 2º do art. 535 do CPC (§ 2º Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.). 2.2 Antecipo que pedido de dilação de prazo para apresentação de cálculo somente será deferido quando a impugnação apresentar indicador(es) específico(s) de erro(s) no cálculo que instruiu a execução ou comprovação de situação extraordinária que impeça obter a conta no prazo; bem como que o juízo comunicará aos órgãos cabíveis, para apuração de responsabilidades, eventuais danos decorrentes de omissão da defesa

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 19:18

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

06/05/2025, 20:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/05/2025, 20:04

Juntada de intimação de pauta

24/04/2025, 18:04

Recebidos os autos

24/04/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/04/2024, 13:21

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 15:07

Decorrido prazo de SIDNEY DOS SANTOS SOUZA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:28

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:29

Julgado procedente o pedido

08/03/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de contestação

26/02/2024, 15:14

Juntada de documento comprobatório

23/02/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 13:08

Despacho

•09/05/2025, 16:12

Decisão

•02/04/2025, 12:18

Decisão

•02/04/2025, 12:18

Despacho

•20/03/2025, 11:43

Decisão

•07/07/2024, 17:16

Decisão

•07/07/2024, 17:16

Documento Comprobatório

•28/06/2024, 09:26

Documento Comprobatório

•28/06/2024, 09:26

Documento Comprobatório

•28/06/2024, 09:26

Documento Comprobatório

•24/06/2024, 10:20

Documento Comprobatório

•24/06/2024, 10:20

Documento Comprobatório

•24/06/2024, 10:20

Documento Comprobatório

•24/06/2024, 10:20

Todos os documentos(21)

Documento Comprobatório

•13/05/2025, 19:18

Despacho

•09/05/2025, 16:12

Despacho

•09/05/2025, 16:12

Decisão

•02/04/2025, 12:18

Decisão

•02/04/2025, 12:18

Despacho

•20/03/2025, 11:43

Decisão

•07/07/2024, 17:16

Decisão

•07/07/2024, 17:16

Documento Comprobatório

•28/06/2024, 09:26

Documento Comprobatório

•28/06/2024, 09:26

Documento Comprobatório

•28/06/2024, 09:26

Documento Comprobatório

•24/06/2024, 10:20

Documento Comprobatório

•24/06/2024, 10:20

Documento Comprobatório

•24/06/2024, 10:20

Documento Comprobatório

•24/06/2024, 10:20

Acórdão

•13/06/2024, 11:29

Sentença

•08/04/2024, 14:14

Sentença

•08/04/2024, 14:14

Sentença

•08/03/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:10