Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002544-71.2024.4.05.8203 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal PB

Partes do Processo

SIMONE DA SILVA NUNES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

KAIKY ANTONIO NUNES MARTINS

Terceiro

KATIA ANGELA MARIANO MARTINS

Terceiro

EADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO

OAB/PB 19287·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SIMONE DA SILVA NUNES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

KAIKY ANTONIO NUNES MARTINS

Terceiro

KATIA ANGELA MARIANO MARTINS

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

(INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

KAIKY ANTONIO NUNES MARTINS

Reu

KATIA ANGELA MARIANO MARTINS

Reu

PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 22:49

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/01/2026, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA NUNES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de KAIKY ANTÔNIO NUNES MARTINS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de KATIA ANGELA MARIANO MARTINS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA NUNES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 10:12

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:12

Decorrido prazo de KATIA ANGELA MARIANO MARTINS em 23/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:57

Decorrido prazo de KAIKY ANTÔNIO NUNES MARTINS em 23/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

09/12/2025, 06:41

Publicado Intimação do Requisitório em 16/05/2022.

09/12/2025, 06:41

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 22:49

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/01/2026, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA NUNES em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 15:13

Decisão

•29/10/2025, 15:13

19/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de KAIKY ANTÔNIO NUNES MARTINS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de KATIA ANGELA MARIANO MARTINS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA NUNES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 10:12

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:12

Decorrido prazo de KATIA ANGELA MARIANO MARTINS em 23/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:57

Decorrido prazo de KAIKY ANTÔNIO NUNES MARTINS em 23/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

09/12/2025, 06:41

Publicado Intimação do Requisitório em 16/05/2022.

09/12/2025, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 10:53

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/11/2025, 14:10

Desentranhado o documento

17/11/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/11/2025, 14:09

Desentranhado o documento

17/11/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/11/2025, 14:09

Desentranhado o documento

17/11/2025, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/11/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/11/2025, 16:07

Publicado Decisão em 03/11/2025.

07/11/2025, 16:07

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 15:13

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/10/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:49

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 17:42

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:14

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 06:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA NUNES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002544-71.2024.4.05.8203. AUTOR: SIMONE DA SILVA NUNES Advogado do(a) AUTOR: MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO - PB19287 REU: KAIKY ANTÔNIO NUNES MARTINS, KATIA ANGELA MARIANO MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Monteiro, 23 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 20:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/05/2025, 20:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/04/2025, 10:40

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA NUNES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/03/2025, 16:58

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/02/2025, 20:23

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 21:18

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:41

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/01/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 11:24

Juntada de Certidão

27/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA NUNES em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 17:20

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 17:20

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de KAIKY ANTÔNIO NUNES MARTINS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de KAIKY ANTÔNIO NUNES MARTINS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:56

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2024, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de contestação

05/10/2024, 16:59

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:29

Juntada de documento comprobatório

19/09/2024, 01:31

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 11:24

Decisão

•23/07/2025, 19:25

Decisão

•23/07/2025, 17:42

Despacho

•07/02/2025, 21:18

Despacho

•07/02/2025, 21:18

Sentença

•10/12/2024, 17:20

Sentença

•10/12/2024, 17:20

Documento Comprobatório

•17/09/2024, 11:24