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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

TRINEXCO LTDA.

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN LINHARES LOPES

OAB/CE 5629·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE BEZERRA SALES SARLET

CPF·Representa: Autor

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

22/01/2024, 16:24

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

11/01/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

06/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

25/02/2023, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/11/2013, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2013, 15:54

Baixa Definitiva

01/02/2013, 10:49

Remessa

01/02/2013, 10:49

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2012, 09:48

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 11:49

Petição

21/11/2012, 18:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 12:44

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

06/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

25/02/2023, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/11/2013, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2013, 15:54

Baixa Definitiva

01/02/2013, 10:49

Remessa

01/02/2013, 10:49

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2012, 09:48

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 11:49

Petição

21/11/2012, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2012, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2012, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2011, 15:03

Conclusão

17/10/2011, 09:27

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2011, 11:08

Entrega em carga/vista

08/09/2011, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2011, 09:16

Petição

16/08/2011, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2011, 15:20

Entrega em carga/vista

28/07/2011, 07:23

Publicação

07/07/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2011, 15:51

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/06/2011, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

21/06/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2011, 22:03

Inclusão em Pauta

02/06/2011, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2010, 15:17

Conclusão

31/08/2010, 16:56

Distribuído

31/08/2010, 16:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:48

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Partes do Processo(9)

Processo Suspenso/Sobrestado

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Ato ordinatório praticado

Processo Digitalizado

Recebido pelo Distribuidor

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Recebido pelo Distribuidor

Baixa Definitiva

Remessa

Recebido pelo Distribuidor

Entrega em carga/vista

Petição

Todas as movimentações(38)