Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033045-33.2023.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.632,27

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE HIPOLITO DANTAS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de JOSE HIPOLITO DANTAS JUNIOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:03

Juntada de documento comprobatório

30/07/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:03

Publicado Intimação do Requisitório em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/07/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 17:13

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de JOSE HIPOLITO DANTAS JUNIOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:03

Juntada de documento comprobatório

30/07/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 17:13

Despacho

•23/05/2025, 20:26

29/07/2025, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:03

Publicado Intimação do Requisitório em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/07/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

02/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 01/07/2025.

02/07/2025, 00:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/06/2025, 22:39

Juntada de intimação de pauta

27/06/2025, 08:25

Recebidos os autos

27/06/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/03/2024, 23:17

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de JOSE HIPOLITO DANTAS JUNIOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado

29/02/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:52

Julgado procedente o pedido

20/02/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 05:09

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2024, 12:08

Juntada de documento comprobatório

24/12/2023, 05:03

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 12:58

Despacho

•23/05/2025, 20:26

Despacho

•22/05/2025, 15:46

Decisão

•06/08/2024, 08:57

Acórdão

•10/05/2024, 17:45

Sentença

•20/02/2024, 18:52