Apelação Cível 0000994-89.2011.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelParcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 44.980,17

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Federal

Partes do Processo

CLAILTON RODRIGUES BARBOSA

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR

OAB/PE 29065·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

CLAILTON RODRIGUES BARBOSA

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 15:01

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/02/2026, 03:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/12/2025, 00:00

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

15/12/2025, 20:32

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:59

Processo Suspenso/Sobrestado

06/02/2024, 17:19

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

11/01/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:15

Processo Digitalizado

25/02/2023, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/01/2014, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2013, 13:59

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 15:01

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/02/2026, 03:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/12/2025, 00:00

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Expedição de expediente

15/12/2025, 20:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 12:15

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:34

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

15/12/2025, 20:32

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:59

Processo Suspenso/Sobrestado

06/02/2024, 17:19

Juntada de Certidão de Intimação

22/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

11/01/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:15

Processo Digitalizado

25/02/2023, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/01/2014, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2013, 13:59

Baixa Definitiva

19/09/2013, 14:31

Remessa

19/09/2013, 14:31

Petição

18/09/2013, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2013, 16:37

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2013, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2013, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2012, 17:10

Conclusão

21/08/2012, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2012, 14:11

Entrega em carga/vista

31/07/2012, 12:00

Petição

31/07/2012, 11:56

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2012, 13:50

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2012, 15:40

Conclusão

29/05/2012, 17:26

Petição

29/05/2012, 16:30

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2012, 09:35

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 17:33

Publicação

27/04/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2012, 15:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/04/2012, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2012, 22:01

Inclusão em Pauta

03/04/2012, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2012, 13:37

Conclusão

15/03/2012, 09:56

Distribuído

15/03/2012, 09:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/02/2023, 14:34