Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002040-86.2024.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 31.422,81

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

COSME CHAVIER DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

COSME CHAVIER DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 08:58

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 09:07

Decorrido prazo de COSME CHAVIER DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 01:00

Publicado Intimação do Requisitório em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/07/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de COSME CHAVIER DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.

12/06/2025, 02:07

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 08:58

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 09:07

Decorrido prazo de COSME CHAVIER DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Documentos

Sentença

•05/03/2025, 10:51

17/07/2025, 01:00

Publicado Intimação do Requisitório em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/07/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de COSME CHAVIER DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.

12/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002040-86.2024.4.05.8002. AUTOR: COSME CHAVIER DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN MEDEIROS LEITE - AL10870 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a intimação da PARTES para, querendo, manifestarem-se sobre a Planilha de Cálculos (Liquidação do julgado) apresentada pelo setor de cálculos, no prazo de 15 dias. União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 20:49

Juntada de cálculo judicial

23/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de informações prestadas

11/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:38

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2025, 21:36

Transitado em Julgado em 21/03/2025

24/03/2025, 10:34

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de COSME CHAVIER DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 10:51

Julgado procedente o pedido

05/03/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/10/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de COSME CHAVIER DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 08:05

Juntada de Petição de laudo pericial

07/07/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 23:47

Juntada de laudo pericial

29/03/2024, 15:15

Juntada de laudo pericial

29/03/2024, 15:15

Juntada de laudo pericial

29/03/2024, 15:15

Juntada de laudo pericial

29/03/2024, 15:15

Juntada de documento comprobatório

29/03/2024, 00:31

Juntada de documento comprobatório

28/03/2024, 01:19

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 21:12