Apelação Cível 0008127-28.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA WALDEMIR MIRANDA LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO BRITO CARIBE

OAB/PE 17961·CPF·Representa: Autor

PAULO ELISIO BRITO CARIBE

OAB/PE 14451·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA WALDEMIR MIRANDA LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

31/01/2024, 08:52

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

12/01/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

09/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

04/03/2023, 11:03

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2013, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2011, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2011, 10:33

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2011, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2011, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2011, 12:15

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso/Sobrestado

31/01/2024, 08:52

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

12/01/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 15:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/03/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

09/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

04/03/2023, 11:03

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2013, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2011, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2011, 10:33

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2011, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2011, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2011, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2011, 12:14

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2011, 10:57

Conclusão

12/07/2011, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2011, 11:05

Entrega em carga/vista

09/06/2011, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2011, 13:03

Petição

31/05/2011, 12:30

Petição

31/05/2011, 12:29

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2011, 10:16

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 07:17

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2011, 16:16

Conclusão

30/03/2011, 14:27

Petição

30/03/2011, 09:14

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2011, 09:47

Entrega em carga/vista

17/03/2011, 07:22

Publicação

24/02/2011, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2011, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2011, 13:51

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/02/2011, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

08/02/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2011, 19:00

Inclusão em Pauta

26/01/2011, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2011, 10:32

Conclusão

03/01/2011, 17:43

Distribuído

03/01/2011, 17:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/03/2023, 11:03

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/03/2023, 11:03

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/03/2023, 11:03

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/03/2023, 11:03

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/03/2023, 11:03