Recurso Especial 0000441-38.2012.4.05.8001 - TRF5

Recurso Especial 0000441-38.2012.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

22/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 875911/2025 - AgInt

24/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875911 - AgInt no REsp 1801211 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de JACQUELINE MADEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00875911/2025 - AgInt no REsp 1801211/AL

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:28

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875911/2025 - AgInt no REsp 1801211/AL

18/02/2026, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 930909/2025

30/09/2025, 19:50

Protocolizada Petição 930909/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 875911/2025 -

19/09/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 875911/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875911 - AgInt no REsp 1801211 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conhecido o recurso de JACQUELINE MADEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00875911/2025 - AgInt no REsp 1801211/AL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875911/2025 - AgInt no REsp 1801211/AL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 930909/2025

Protocolizada Petição 930909/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 875911/2025 -

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