Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017666-27.2024.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017666-27.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de BRENDAL CAIO FELIX DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

30/05/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:28

Publicado Decisão em 27/05/2025.

30/05/2025, 17:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ Art. 49, §3º da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. Determino ao(a) Sr(ª). Gerente da Agência 1029 da Caixa Econômica Federal, situada na Av. Recife, n. 6250, Bairro do Jiquiá, Recife/PE, ou quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a BRENDAL CAIO FELIX DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 109.568.824-39, a importância de R$ 2.362,38 e seus acréscimos legais, referente ao levantamento parcial da conta nº 1029.005.86436702, vinculada ao processo nº 0017666-27.2024.4.05.8300, movido por BRENDAL CAIO FELIX DA SILVA, contra CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. O saldo remanescente R$ 1.012,45 e seus acréscimos legais, deve ser pago a VIVIANE EVANGELISTA DE SOUZA ALVES, CPF/CNPJ nº 869.517.344-53, OAB/PE nº 18789. Eventual isenção relativa ao Imposto de Renda retido na fonte, deve ser objeto de declaração pelo beneficiário (art. 33, § 1º, da Resolução nº 822/2023 CJF). Com a intimação, arquive-se. Esta decisão com assinatura eletrônica qualificada (art. 4º, III, da Lei n. 14.063/2020), passível de comprovação mediante consulta ao sítio eletrônico (https://pje1g.trf5.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=), serve como alvará, cabendo a(o)(s) beneficiário(a)(s), após a intimação via sistema, proceder à impressão do arquivo em pdf contendo QR Code, diretamente dos autos, dirigindo-se à instituição financeira de posse da via impressa. Recife/PE, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 08:41

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 10:39

Juntada de Certidão

19/05/2025, 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 20:29

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 08:41

Decisão

•24/05/2025, 08:41

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BRENDAL CAIO FELIX DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Publicado Decisão em 27/05/2025.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

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