Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: JOSEFA MARIA APOLONIO SANTOS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, MUNICIPIO DE ESTANCIA, ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA, UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE2912 ADVOGADO do(a)
APELANTE: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - SE5433 ADVOGADO do(a)
APELANTE: MADSON LIMA DE SANTANA - SE3863 ADVOGADO do(a)
APELANTE: MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - SE2674 ADVOGADO do(a)
APELANTE: RODOLFO DANTAS ANDRADE - SE3196 ADVOGADO do(a)
APELANTE: GUILHERME BRITTO REZENDE - SE3945 ADVOGADO do(a)
APELANTE: JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - SE9319 ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANA LUIZA REISS DE ARAUJO PIMENTEL NOBRE AFONSO ROBERTTI - SE10350 ADVOGADO do(a)
APELANTE: ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA - SE10612
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) foram opostos tempestivamente e, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil (CPC), fica(m) o(s) Embargado(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaração.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800413-13.2017.4.05.8502
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: JOSEFA MARIA APOLONIO SANTOS, INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS, MUNICIPIO DE ESTANCIA, ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA, UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE2912 ADVOGADO do(a)
APELANTE: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - SE5433 ADVOGADO do(a)
APELANTE: MADSON LIMA DE SANTANA - SE3863 ADVOGADO do(a)
APELANTE: MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - SE2674 ADVOGADO do(a)
APELANTE: RODOLFO DANTAS ANDRADE - SE3196 ADVOGADO do(a)
APELANTE: GUILHERME BRITTO REZENDE - SE3945 ADVOGADO do(a)
APELANTE: JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - SE9319 ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANA LUIZA REISS DE ARAUJO PIMENTEL NOBRE AFONSO ROBERTTI - SE10350 ADVOGADO do(a)
APELANTE: ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA - SE10612
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CERTIDÃO Certifico a tempestividade dos embargos de declaração opostos em 29/09/2025 (UNIÃO) ATO ORDINATÓRIO Por este ato, fica(m) o(s) embargado(s) intimado(s) para, querendo, contrarrazoar(em) os embargos de declarações opostos.
Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800413-13.2017.4.05.8502
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
30/09/2025, 00:00
Documento
29/09/2025, 14:55
Expedição de documento
29/09/2025, 14:55
Expedida/Certificada
29/09/2025, 14:55
Documento
29/09/2025, 14:39
Petição
29/09/2025, 13:11
Documento
29/09/2025, 12:22
Expedição de documento
29/09/2025, 12:22
Expedida/Certificada
29/09/2025, 12:22
Documento
29/09/2025, 12:15
Petição
26/09/2025, 09:15
Petição
19/09/2025, 11:14
Petição
10/09/2025, 14:50
Expedição de documento
09/09/2025, 17:23
Não-Provimento
09/09/2025, 17:23
Mérito
08/09/2025, 12:23
Decurso de Prazo
20/08/2025, 00:01
Decurso de Prazo
20/08/2025, 00:01
Petição
18/08/2025, 16:56
Decurso de Prazo
13/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:00
Publicação
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".