Recurso Inominado Cível 0013852-31.2024.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.392,65

Órgão julgador

1ª Relatoria TR/AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara Federal AL

Partes do Processo

CICERO JOSE DE FARIAS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB/AL 3026·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CICERO JOSE DE FARIAS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/07/2025, 18:57

Baixa Definitiva

04/07/2025, 18:57

Transitado em Julgado em 27/06/2025

28/06/2025, 00:04

Juntada de Certidão

28/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de CEABDj em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de CICERO JOSE DE FARIAS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Juntada de despacho inspeção

11/06/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 09:06

Conhecido o recurso de CICERO JOSE DE FARIAS - CPF: 678.862.564-68 (RECORRENTE) e não-provido

24/05/2025, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:10

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/07/2025, 18:57

Baixa Definitiva

04/07/2025, 18:57

Transitado em Julgado em 27/06/2025

28/06/2025, 00:04

Juntada de Certidão

28/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de CEABDj em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/05/2025, 09:06

Sentença

•31/10/2024, 15:06

28/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de CICERO JOSE DE FARIAS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Juntada de despacho inspeção

11/06/2025, 17:10