Procedimento do Juizado Especial Cível 0007307-73.2023.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.051,55

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL

Partes do Processo

JOAO GUSMAO MONTEIRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOAO GUSMAO MONTEIRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de JOAO GUSMAO MONTEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:22

Publicado Intimação do Requisitório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 00:38

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/03/2026, 00:38

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 00:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de requerimento (outros)

23/02/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:41

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de JOAO GUSMAO MONTEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:22

Publicado Intimação do Requisitório em 27/03/2026.

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 11:06

Despacho

•13/11/2025, 11:06

27/03/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 00:38

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/03/2026, 00:38

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 00:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de requerimento (outros)

23/02/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:41

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 08:22

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 08:22

Juntada de cálculo judicial

10/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de requerimento (outros)

03/02/2026, 09:29

Juntada de Certidão

20/01/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 11:06

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:06

Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 10:57

Publicado Intimação para Obrigação de Fazer em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 15:07

Recebidos os autos

04/07/2025, 19:27

Juntada de certidão

04/07/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/11/2024, 10:51

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:50

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas

15/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado

13/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado

21/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de JOAO GUSMAO MONTEIRO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:34

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:45

Julgado procedente o pedido

03/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:25

Juntada de certidão de juntada

24/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 17:14

Acórdão

•24/05/2025, 09:06

Sentença

•03/10/2024, 14:45

Sentença

•03/10/2024, 14:45