Recurso Inominado Cível 0007307-73.2023.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.051,55

Órgão julgador

1ª Relatoria TR/AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal AL

Partes do Processo

JOAO GUSMAO MONTEIRO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO

OAB/AL 7792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO GUSMAO MONTEIRO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 19:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/07/2025, 19:27

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 00:08

Juntada de Certidão

01/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOAO GUSMAO MONTEIRO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:45

Juntada de despacho inspeção

11/06/2025, 18:11

Publicado Acórdão em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 09:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e provido em parte

24/05/2025, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:10

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 19:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/07/2025, 19:27

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 00:08

Juntada de Certidão

01/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/05/2025, 09:06

Sentença

•03/10/2024, 14:45

01/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOAO GUSMAO MONTEIRO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:45

Juntada de despacho inspeção

11/06/2025, 18:11

Publicado Acórdão em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 00:33