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Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 90.433,19

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

JULIA FELIX NOGA

CPF

Autor

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Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JULIA FELIX NOGA em 19/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Publicado Intimação em 05/09/2025.

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIA FELIX NOGA em 02/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Publicado Sentença em 19/08/2025.

Expedição de Mandado.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Todas as movimentações(29)