Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013262-84.2025.4.05.8400 - TRF5

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:07

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:07

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:10

Processo Reativado

01/03/2026, 22:56

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

01/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

04/02/2026, 12:16

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:16

Juntada de documento comprobatório

07/01/2026, 07:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 18/12/2025 23:59.

25/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

24/12/2025, 01:38

Publicado Decisão em 17/12/2025.

24/12/2025, 01:38

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/12/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/12/2025, 09:40

Juntada de Certidão

15/12/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 19:14

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:14

Conclusos para decisão

13/12/2025, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 14:37

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 17:33

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2025, 00:29

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

07/10/2025, 09:18

Publicado Intimação em 30/09/2025.

07/10/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 18:20

Juntada de Certidão

24/09/2025, 18:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/09/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:38

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:38

Juntada de Certidão

22/09/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:42

Homologada a Transação

22/09/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 08:05

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 22:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/09/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:17

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 11:49

Publicado Intimação em 26/08/2025.

28/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de laudo pericial

18/08/2025, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 20:08

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 20:08

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 28/05/2025 23:59.

12/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:08

Publicado Citação em 27/05/2025.

12/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO CARMO NETA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CITAÇÃO / INTIMAÇÃO 1. Citação - PROCESSO Nº: 0013262-84.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CITE-SE O INSS para tomar ciência da presente ação, bem como apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como juntar processo administrativo na íntegra, CNIS e PLENUS/Elementos de defesa. 2. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada será apreciado no momento da prolação da sentença. Natal, 24 de maio de 2025. IVANALDO RODRIGUES DE SOUZA Servidor(a)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 12:25

Juntada de documento comprobatório

22/05/2025, 14:50

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 17:33

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Processo Reativado

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 28/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

Juntada de documento comprobatório

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NETA ALVES em 18/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicado Decisão em 17/12/2025.

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

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