Apelação Cível 0006916-10.2003.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA

OAB/PB 10457·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

30/01/2024, 11:31

Juntada de Certidão de Intimação

27/01/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

27/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

16/01/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

20/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

11/03/2023, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2019, 16:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/05/2017, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2017, 13:56

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2017, 10:08

Baixa Definitiva

08/12/2011, 08:47

Remessa

08/12/2011, 08:47

Baixa Definitiva

07/12/2011, 08:47

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso/Sobrestado

30/01/2024, 11:31

Juntada de Certidão de Intimação

27/01/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

27/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

16/01/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:55

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:55

Autos Digitalizados

•11/03/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

20/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

11/03/2023, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2019, 16:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/05/2017, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2017, 13:56

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2017, 10:08

Baixa Definitiva

08/12/2011, 08:47

Remessa

08/12/2011, 08:47

Baixa Definitiva

07/12/2011, 08:47

Remessa

07/12/2011, 08:47

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2011, 12:46

Entrega em carga/vista

26/07/2011, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2011, 09:54

Petição

18/07/2011, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2011, 15:02

Entrega em carga/vista

30/03/2011, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2010, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2010, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2010, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2010, 11:04

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2010, 15:30

Petição

09/03/2010, 09:59

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2010, 10:50

Entrega em carga/vista

28/01/2010, 11:58

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2009, 14:56

Conclusão

07/12/2009, 14:46

Petição

07/12/2009, 13:46

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2009, 10:44

Entrega em carga/vista

19/11/2009, 10:47

Publicação

28/10/2009, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2009, 19:03

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2009, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2009, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2009, 17:00

Inclusão em Pauta

02/10/2009, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2009, 16:13

Conclusão

01/04/2009, 17:14

Redistribuição

31/03/2009, 18:27

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2009, 18:26

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2007, 14:56

Conclusão

01/04/2007, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2007, 13:30

Redistribuição

31/03/2007, 13:28

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2005, 16:41

Conclusão

17/08/2005, 18:39

Distribuído

17/08/2005, 18:38

Autos Digitalizados

•11/03/2023, 14:07

Autos Digitalizados

•11/03/2023, 14:07

Autos Digitalizados

•11/03/2023, 14:07

Autos Digitalizados

•11/03/2023, 14:07