Procedimento do Juizado Especial Cível 0000127-81.2025.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ENELDE SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAXSUEL SILVA FERREIRA

OAB/SE 12637·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ENELDE SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 22:12

Juntada de decisão

06/12/2025, 22:55

Recebidos os autos

06/12/2025, 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/08/2025, 22:41

Juntada de Certidão

23/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

22/07/2025, 00:33

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:45

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 11:25

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 22:12

Juntada de decisão

06/12/2025, 22:55

Recebidos os autos

06/12/2025, 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/08/2025, 22:41

Juntada de Certidão

23/08/2025, 00:50

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 14:39

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

22/07/2025, 00:33

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:45

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 11:25

Juntada de Ata de Audiência

09/06/2025, 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 08:20, JEF - Conciliação - 09/06/2025

09/06/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000127-81.2025.4.05.8504. AUTOR: ENELDE SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAXSUEL SILVA FERREIRA - SE12637 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Propriá, 24 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 18:59

Juntada de Certidão

24/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 08:20, JEF - Conciliação - 09/06/2025 9ª Vara Federal SE

24/05/2025, 17:48

Decorrido prazo de ENELDE SANTOS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:48

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:29

Conclusos para despacho

11/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 22:09

Juntada de documento comprobatório

14/01/2025, 16:33

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 14:32

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 15:45

Sentença

•01/07/2025, 11:25

Ata de Audiência

•09/06/2025, 14:16

Despacho

•12/05/2025, 15:29

Despacho

•12/05/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:26