Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000751-45.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.002,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal SE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal

Partes do Processo

ARIVALDO SILVA MORAIS

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO

OAB/SE 10178·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 04:11

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:40

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVA MORAIS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:50

Publicado Intimação do Requisitório em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/06/2025, 20:09

Juntada de Certidão

06/06/2025, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:20

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 04:11

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:40

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 17:36

Despacho

•23/04/2025, 17:36

18/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVA MORAIS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:50

Publicado Intimação do Requisitório em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/06/2025, 20:09

Juntada de Certidão

06/06/2025, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.

30/05/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2. Se promovido o cumprimento em termos hábeis, intime-se o devedor de acordo com o art. 535, CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 2.1 Eventual impugnação deverá observar o disposto no § 2º do art. 535 do CPC (§ 2º Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.). 2.2 Antecipo que pedido de dilação de prazo para apresentação de cálculo somente será deferido quando a impugnação apresentar indicador(es) específico(s) de erro(s) no cálculo que instruiu a execução ou comprovação de situação extraordinária que impeça obter a conta no prazo; bem como que o juízo comunicará aos órgãos cabíveis, para apuração de responsabilidades, eventuais danos decorrentes de omissão da defesa.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 14:41

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:36

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025, 12:24

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/03/2025, 12:24

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:22

Juntada de Certidão

26/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVA MORAIS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVA MORAIS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:24

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVA MORAIS em 24/01/2025 23:59.

27/01/2025, 00:29

Juntada de documento comprobatório

25/01/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:58

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 12:45

Sentença

•13/02/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:58