Apelação Cível 0806965-90.2018.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelSubstituição da ParteApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sreeo

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Ação Civil Pública · 2ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE TARGINO MARANHAO

CPF

Autor

LETICIA MARIZ MARANHAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES

OAB/PB 3728·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 19631·CPF·Representa: Autor

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Autor

FABIOLA MARQUES MONTEIRO

OAB/PB 13099·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES

OAB/PB 3728·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 19631·CPF·Representa: Autor

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Autor

FABIOLA MARQUES MONTEIRO

OAB/PB 13099·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Autor

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES

OAB/PB 3728·CPF·Representa: Réu

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 19631·CPF·Representa: Réu

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Réu

FABIOLA MARQUES MONTEIRO

OAB/PB 13099·CPF·Representa: Réu

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

30/05/2026, 10:12

Redistribuição

30/05/2026, 10:12

Documento

30/05/2026, 10:12

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:11

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:11

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:11

Publicação

05/02/2026, 00:57

Petição

24/11/2025, 14:41

Petição

24/11/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Tempestividade - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 11:26

Documento

04/11/2025, 11:24

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:08

Conclusão

03/11/2025, 15:16

Petição

31/10/2025, 23:13

Todas as movimentações(170)

Conclusão

30/05/2026, 10:12

Redistribuição

30/05/2026, 10:12

Documento

30/05/2026, 10:12

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:11

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:11

Documentos

Certidão de Tempestividade

•05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:11

Publicação

05/02/2026, 00:57

Petição

24/11/2025, 14:41

Petição

24/11/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Tempestividade - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 11:26

Documento

04/11/2025, 11:24

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:08

Conclusão

03/11/2025, 15:16

Petição

31/10/2025, 23:13

Petição

31/10/2025, 23:10

Petição

19/09/2025, 10:24

Petição

19/09/2025, 10:22

Petição

10/09/2025, 10:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2025, 11:39

Mérito

05/09/2025, 17:18

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:01

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Petição

05/08/2025, 09:56

Publicação

04/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 13:48

Expedição de documento

31/07/2025, 13:32

Para julgamento de mérito

31/07/2025, 13:32

Conclusão

30/07/2025, 17:44

Conclusão

24/07/2025, 10:55

Documento

24/07/2025, 10:51

Petição

02/07/2025, 09:24

Documento

01/07/2025, 00:00

Documento

01/07/2025, 00:00

Petição

28/06/2025, 14:46

Expedição de documento

20/06/2025, 16:01

Documento

20/06/2025, 16:01

Petição

20/06/2025, 16:01

Documento

07/06/2025, 00:04

Documento

07/06/2025, 00:04

Petição

04/06/2025, 14:44

Documento

28/05/2025, 09:42

Expedição de documento

27/05/2025, 11:10

Magistrado

27/05/2025, 10:57

Deliberação em Sessão

23/05/2025, 08:41

Documento

23/05/2025, 08:37

Documento

09/05/2025, 00:03

Documento

05/05/2025, 08:52

Inclusão em pauta

28/04/2025, 10:59

Conclusão

15/04/2025, 11:07

Documento

15/04/2025, 11:06

Petição

14/04/2025, 18:11

Documento

24/02/2025, 00:08

Documento

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento

13/02/2025, 11:54

Mero expediente

12/02/2025, 17:27

Redistribuição

23/10/2024, 15:55

Documento

23/10/2024, 15:54

Documento

23/10/2024, 00:01

Documento

22/10/2024, 00:00

Distribuição

21/10/2024, 22:18

Remessa

21/10/2024, 20:09

Documento

21/10/2024, 17:43

Petição

02/09/2024, 18:07

Documento

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento

22/08/2024, 16:17

Ato ordinatório

22/08/2024, 16:16

Petição

18/07/2024, 17:44

Documento

06/06/2024, 00:00

Documento

06/06/2024, 00:00

Documento

04/06/2024, 16:25

Petição

27/05/2024, 19:20

Expedição de documento

26/05/2024, 06:36

Improcedência

26/05/2024, 06:36

Expedição de documento

21/07/2023, 12:47

Conclusão

31/03/2023, 08:21

Documento

18/02/2023, 00:00

Documento

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento

07/02/2023, 15:37

Documento

22/10/2022, 00:02

Documento

22/10/2022, 00:02

Petição

19/10/2022, 10:43

Petição

18/10/2022, 05:42

Expedição de documento

11/10/2022, 05:34

Expedição de documento

11/10/2022, 05:34

Expedição de documento

11/10/2022, 05:34

Conclusão

10/10/2022, 10:25

Petição

28/09/2022, 11:39

Petição

15/09/2022, 13:51

Documento

05/09/2022, 00:01

Petição

02/09/2022, 15:22

Documento

29/08/2022, 09:07

Expedição de documento

25/08/2022, 11:30

Mero expediente

24/08/2022, 19:32

Conclusão

15/10/2020, 15:37

Documento

20/08/2020, 10:25

Documento

18/08/2020, 00:00

Documento

10/08/2020, 20:34

Documento

10/08/2020, 20:33

Documento

10/08/2020, 17:27

Expedição de documento

10/08/2020, 17:14

Documento

10/08/2020, 12:45

Documento

10/08/2020, 12:44

Expedição de documento

10/08/2020, 11:56

Expedição de documento

10/08/2020, 11:53

Documento

10/08/2020, 10:22

Documento

08/08/2020, 00:00

Expedição de documento

07/08/2020, 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2020, 22:16

Documento

30/07/2020, 17:52

Conclusão

28/05/2020, 16:45

Documento

25/05/2020, 14:50

Documento

20/04/2020, 15:33

Expedição de documento

16/04/2020, 14:40

Documento

28/02/2020, 16:08

Documento

03/12/2019, 18:36

Documento

03/12/2019, 00:00

Documento

02/12/2019, 12:40

Expedição de documento

22/11/2019, 10:00

Documento

22/11/2019, 09:59

Documento

20/09/2019, 12:17

Documento

19/08/2019, 12:02

Documento

16/08/2019, 10:09

Documento

16/08/2019, 10:09

Expedição de documento

16/08/2019, 09:43

Documento

16/08/2019, 00:00

Expedição de documento

15/08/2019, 13:11

Expedição de documento

15/08/2019, 12:52

Antecipação de Tutela

14/08/2019, 15:53

Documento

07/08/2019, 14:41

Conclusão

06/08/2019, 16:27

Documento

06/08/2019, 16:25

Documento

12/06/2019, 09:27

Expedição de documento

21/05/2019, 09:13

Mero expediente

18/05/2019, 18:20

Conclusão

16/05/2019, 11:44

Documento

16/05/2019, 11:44

Documento

01/03/2019, 15:37

Documento

23/01/2019, 10:46

Documento

23/01/2019, 10:26

Documento

23/01/2019, 10:26

Expedição de documento

21/01/2019, 10:47

Mero expediente

15/01/2019, 20:35

Conclusão

10/01/2019, 17:16

Documento

30/11/2018, 14:56

Documento

06/11/2018, 15:14

Documento

06/11/2018, 15:06

Expedição de documento

05/11/2018, 16:41

Documento

08/10/2018, 08:55

Expedição de documento

03/10/2018, 13:15

Expedição de documento

03/10/2018, 13:15

Mero expediente

03/10/2018, 10:21

Documento

31/08/2018, 10:26

Conclusão

31/08/2018, 10:04

Documento

28/08/2018, 16:50

Documento

10/08/2018, 00:00

Documento

06/08/2018, 20:23

Documento

01/08/2018, 00:00

Expedição de documento

31/07/2018, 13:42

Expedição de documento

31/07/2018, 13:26

Mudança de Classe Processual

31/07/2018, 13:20

Mero expediente

31/07/2018, 11:56

Documento

31/07/2018, 00:00

Conclusão

30/07/2018, 13:40

Documento

30/07/2018, 11:41

Documento

27/07/2018, 10:45

Distribuição

26/07/2018, 16:52

Intimação de pauta

•01/08/2025, 00:00