Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002305-37.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

JOELSON RAMOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO

OAB/SE 4485·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOELSON RAMOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

06/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 04/05/2026.

06/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 20:15

Juntada de Certidão

30/04/2026, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de informações prestadas

19/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:42

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:53

Juntada de Certidão

13/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 15:04

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

06/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 04/05/2026.

06/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 19:27

Despacho

•13/02/2026, 15:04

30/04/2026, 20:15

Juntada de Certidão

30/04/2026, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de informações prestadas

19/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:42

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:53

Juntada de Certidão

13/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:04

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/01/2026, 08:21

Juntada de intimação de pauta

17/12/2025, 17:47

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2025, 22:09

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:19

Decorrido prazo de JOELSON RAMOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:08

Publicado Intimação para Contrarrazões em 27/05/2025.

12/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70875217 - P_RECURSO INOMINADO_2276315187 EM 10/05/2025 22:01:51 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 10/05/2025 22:01 Propriá, 24 de maio de 2025

26/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOELSON RAMOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de recurso inominado

10/05/2025, 22:01

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 11:06

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2025, 18:04

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2024, 17:25

Juntada de aviso de recebimento (ar) - positivo

10/10/2024, 23:36

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 08:54

Conclusos para despacho

25/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/07/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 20:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/06/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:33

Juntada de

13/06/2024, 14:33

Juntada de documento comprobatório

07/06/2024, 00:34

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 11:51

Despacho

•13/02/2026, 15:04

Acórdão

•13/11/2025, 16:16

Sentença

•30/04/2025, 11:06

Sentença

•30/04/2025, 11:06

Despacho

•21/01/2025, 17:49

Despacho

•21/01/2025, 17:49

Despacho

•13/09/2024, 08:54

Despacho

•22/07/2024, 09:54

Despacho

•22/07/2024, 09:54