Execução Fiscal 0807057-21.2016.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

RENATA BARROS LEITE

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CLEMENTE POMPEU

OAB/CE 14615·CPF

·

Representa: Réu

JOAO LUCAS PAIVA VIANNA

OAB/MA 23298·CPF·Representa: Réu

EDUARDA DE MELLO SALDANHA

OAB/PR 106117·CPF·Representa: Réu

ANNE CAROLINE ALVES DO NASCIMENTO

OAB/MA 20447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 08:30

Decurso de Prazo

27/10/2025, 18:15

Decurso de Prazo

27/10/2025, 18:15

Documento

22/09/2025, 14:29

Expedida/Certificada

22/09/2025, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 14:29

Conclusão

20/09/2025, 11:50

Petição

20/09/2025, 11:44

Petição

09/09/2025, 17:05

Publicação

27/08/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807057-21.2016.4.05.8400. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 20/08/2025 às 11:37 Incluído no fluxo processual em: 25/08/2025 às 09:29, 25 de agosto de 2025

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento

25/08/2025, 09:29

Documento

25/08/2025, 09:29

Desarquivamento

06/08/2025, 11:32

Provisório

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(151)

Definitivo

16/12/2025, 08:30

Decurso de Prazo

27/10/2025, 18:15

Decurso de Prazo

27/10/2025, 18:15

Documento

22/09/2025, 14:29

Expedida/Certificada

22/09/2025, 14:29

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 14:29

Conclusão

20/09/2025, 11:50

Petição

20/09/2025, 11:44

Petição

09/09/2025, 17:05

Publicação

27/08/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807057-21.2016.4.05.8400. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 20/08/2025 às 11:37 Incluído no fluxo processual em: 25/08/2025 às 09:29, 25 de agosto de 2025

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento

25/08/2025, 09:29

Documento

25/08/2025, 09:29

Desarquivamento

06/08/2025, 11:32

Provisório

01/04/2025, 00:00

Documento

12/04/2024, 00:01

Petição

04/04/2024, 12:54

Execução frustrada

01/04/2024, 14:21

Documento

19/12/2023, 13:04

Documento

18/12/2023, 12:44

Documento

14/12/2023, 16:40

Expedição de documento

27/11/2023, 17:15

Expedição de documento

02/10/2023, 14:56

Documento

30/09/2023, 22:25

Documento

13/08/2023, 05:34

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2023, 17:33

Conclusão

07/08/2023, 17:00

Petição

03/08/2023, 16:57

Expedição de documento

23/05/2023, 14:24

Documento

28/03/2023, 00:00

Documento

18/03/2023, 00:00

Expedição de documento

17/03/2023, 11:21

Petição

17/03/2023, 09:51

Expedição de documento

15/03/2023, 10:21

Mero expediente

14/02/2023, 10:56

Conclusão

10/02/2023, 15:30

Documento

13/12/2022, 22:24

Documento

07/11/2022, 00:00

Documento

28/10/2022, 00:00

Expedição de documento

27/10/2022, 20:36

Petição

27/10/2022, 13:22

Petição

12/10/2022, 16:27

Documento

05/10/2022, 08:45

Expedição de documento

29/09/2022, 18:19

Mero expediente

29/09/2022, 18:19

Conclusão

26/09/2022, 14:37

Documento

18/08/2022, 16:04

Conclusão

16/08/2022, 14:26

Petição

16/08/2022, 13:42

Petição

12/07/2022, 10:32

Documento

08/07/2022, 08:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2022, 14:03

Petição

08/06/2022, 15:51

Documento

01/06/2022, 16:20

Documento

11/05/2022, 06:44

Documento

10/05/2022, 12:03

Expedição de documento

10/05/2022, 12:01

Mero expediente

04/05/2022, 17:42

Conclusão

26/04/2022, 16:12

Petição

26/04/2022, 14:46

Documento

25/03/2022, 07:28

Documento

24/03/2022, 13:11

Expedição de documento

24/03/2022, 13:06

Outras Decisões

20/03/2022, 22:43

Conclusão

15/03/2022, 10:23

Documento

09/03/2022, 16:20

Documento

07/03/2022, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2022, 19:00

Conclusão

21/02/2022, 15:54

Petição

20/02/2022, 12:52

Documento

17/02/2022, 12:59

Documento

16/02/2022, 20:24

Expedição de documento

16/02/2022, 19:31

Ato ordinatório

16/02/2022, 19:30

Documento

16/02/2022, 00:00

Conclusão

15/02/2022, 17:05

Documento

15/02/2022, 15:10

Documento

15/02/2022, 14:49

Documento

10/02/2022, 15:57

Mero expediente

07/01/2022, 15:02

Conclusão

06/01/2022, 00:31

Documento

05/01/2022, 13:22

Documento

04/01/2022, 07:49

Expedição de documento

03/01/2022, 12:50

Documento

13/09/2021, 08:37

Documento

09/09/2021, 06:41

Expedição de documento

08/09/2021, 18:05

Expedição de documento

07/04/2021, 19:22

Expedição de documento

25/01/2021, 13:33

Documento

22/01/2021, 12:50

Documento

01/10/2020, 00:01

Documento

26/07/2020, 00:00

Documento

20/07/2020, 07:44

Expedição de documento

15/07/2020, 15:03

Mero expediente

15/07/2020, 15:03

Conclusão

15/07/2020, 14:57

Documento

11/06/2020, 15:47

Documento

01/06/2020, 08:39

Documento

01/06/2020, 08:31

Documento

29/05/2020, 10:38

Expedição de documento

27/05/2020, 14:43

Conclusão

27/05/2020, 14:41

Documento

21/04/2020, 07:19

Documento

10/02/2020, 14:49

Documento

10/02/2020, 07:35

Expedição de documento

03/02/2020, 20:22

Conclusão

03/02/2020, 20:09

Documento

30/11/2019, 00:02

Documento

25/11/2019, 09:53

Documento

22/11/2019, 07:20

Expedição de documento

19/11/2019, 11:40

Expedição de documento

19/11/2019, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2019, 11:37

Conclusão

13/11/2019, 21:56

Documento

19/08/2019, 09:56

Documento

16/08/2019, 07:58

Documento

14/08/2019, 10:59

Expedição de documento

09/08/2019, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2019, 16:55

Documento

25/06/2019, 15:51

Documento

11/06/2019, 00:00

Conclusão

07/06/2019, 08:11

Documento

10/05/2019, 08:47

Documento

10/05/2019, 08:42

Documento

10/05/2019, 00:00

Expedição de documento

09/05/2019, 17:54

Documento

09/05/2019, 17:51

Documento

09/05/2019, 17:47

Documento

02/05/2019, 08:39

Documento

02/05/2019, 08:38

Documento

23/04/2019, 21:21

Mero expediente

19/03/2019, 18:15

Conclusão

15/03/2019, 18:14

Desarquivamento

22/01/2019, 19:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2019, 19:37

Documento

18/01/2019, 13:06

Documento

18/01/2019, 07:00

Documento

18/01/2019, 06:58

Expedição de documento

14/01/2019, 22:47

Por decisão judicial

19/12/2017, 11:23

Documento

19/12/2017, 00:02

Documento

06/10/2017, 06:43

Expedição de documento

29/09/2017, 08:54

Ato ordinatório

29/09/2017, 08:54

Documento

22/08/2017, 11:17

Expedição de documento

25/04/2017, 09:51

Documento

07/02/2017, 13:27

Documento

09/09/2016, 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2016, 15:17

Conclusão

05/09/2016, 08:47

Distribuição

17/08/2016, 16:07