Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006590-51.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.292,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal SE

Partes do Processo

WILSON ANTONIO BARBOSA LEAO

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO ARAUJO FELIX

OAB/PB 33497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 06:00

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO BARBOSA LEAO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:32

Juntada de documento comprobatório

10/02/2026, 07:11

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:26

Juntada de Certidão

09/02/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:47

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO BARBOSA LEAO em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

04/02/2026, 12:16

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:40

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/12/2025, 16:40

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 06:00

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO BARBOSA LEAO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:32

Juntada de documento comprobatório

10/02/2026, 07:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:26

09/02/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:26

Juntada de Certidão

09/02/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:47

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO BARBOSA LEAO em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

04/02/2026, 12:16

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:40

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/12/2025, 16:40

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:48

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/09/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/09/2025, 10:01

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:02

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:02

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:26

Julgado procedente o pedido

29/08/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO BARBOSA LEAO em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO BARBOSA LEAO em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

22/06/2025, 23:45

Publicado Intimação em 27/05/2025.

22/06/2025, 23:45

Juntada de Petição de impugnação

10/06/2025, 16:50

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO BARBOSA LEAO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - III - Apresentada contestação e dada vista à parte autora, por 10 (dez) dias, venham os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:10

Juntada de documento comprobatório

02/05/2025, 13:49

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/04/2025, 12:32

Despacho

•23/09/2025, 16:48

Despacho

•23/09/2025, 16:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 15:56

Sentença

•29/08/2025, 12:26

Sentença

•29/08/2025, 12:25

Documento Comprobatório

•10/06/2025, 16:50

Documento Comprobatório

•10/06/2025, 16:50

Documento Comprobatório

•10/06/2025, 16:50

Documento Comprobatório

•10/06/2025, 16:50

Documento Comprobatório

•10/06/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:10