Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013400-22.2023.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

JOSEFA ARLINDA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSEFA ARLINDA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de JOSEFA ARLINDA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/03/2026, 11:57

Juntada de despacho

13/03/2026, 14:01

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/07/2024, 20:40

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de MAIARA VITORIA XAVIER DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:29

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de JOSEFA ARLINDA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 19:45

16/03/2026, 11:57

Juntada de despacho

13/03/2026, 14:01

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/07/2024, 20:40

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de MAIARA VITORIA XAVIER DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

11/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de MAIARA VITORIA XAVIER DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:13

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 04:56

Decorrido prazo de MAIARA VITORIA XAVIER DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

20/02/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:26

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 09:26

Juntada de Certidão

31/01/2024, 22:29

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 18:17

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:24

Decorrido prazo de JOSEFA ARLINDA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/11/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:24

Juntada de Ofício

18/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de laudo pericial

16/10/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/08/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 05:07

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2023, 09:26

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:17

Juntada de certidão

31/05/2023, 02:35

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 08:39

Despacho

•25/11/2025, 18:00

Decisão

•25/05/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:11

Acórdão

•13/03/2025, 15:15

Acórdão

•14/11/2024, 13:57

Despacho

•22/07/2024, 09:03

Sentença

•11/06/2024, 10:29

Sentença

•01/02/2024, 09:26

Despacho

•23/11/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 16:07

Documento Comprobatório

•29/05/2023, 08:39