Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013591-58.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.175,90

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

LENILDA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

LENILDA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de LENILDA DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 11:28

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 16:05

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:34

Processo Reativado

03/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 12:09

Processo Desarquivado

02/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento do autor/recorrente com reserva

30/01/2026, 17:13

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de LENILDA DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 11:28

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:28

Decisão

•18/03/2026, 11:28

18/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 16:05

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:34

Processo Reativado

03/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 12:09

Processo Desarquivado

02/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento do autor/recorrente com reserva

30/01/2026, 17:13

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:37

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 16:48

Processo Desarquivado

26/01/2026, 16:48

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 01:43

Juntada de documento comprobatório

19/11/2025, 08:17

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59.

18/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de LENILDA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:37

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/10/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 10:18

Juntada de decisão

20/08/2025, 06:06

Recebidos os autos

20/08/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/05/2025, 20:35

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas

09/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de LENILDA DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:49

Juntada de Petição de recurso inominado

20/02/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 20:27

Julgado procedente o pedido

17/02/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

19/05/2024, 01:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

13/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de réplica

02/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de contestação

29/12/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/10/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:14

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 16:16

Despacho

•09/02/2026, 16:04

Despacho

•09/02/2026, 16:04

Acórdão

•16/07/2025, 15:52

Decisão

•25/05/2025, 12:19

Decisão

•25/05/2025, 12:19

Sentença

•17/02/2025, 20:27

Despacho

•19/05/2024, 01:18

Despacho

•19/05/2024, 01:18