Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003701-95.2023.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal RN

Partes do Processo

JOSE ROBSON BASILIO

Autor

Advogados / Representantes

MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES

OAB/RN 2734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 01:58

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:10

Publicação

07/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

01/08/2025, 00:00

Definitivo

31/07/2025, 16:07

Expedição de documento

31/07/2025, 16:07

Documento

31/07/2025, 16:05

Preparada para Envio

22/07/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:36

Decurso de Prazo

17/06/2025, 13:03

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Seguindo com as diversas manifestações de análise dos cálculos apresentados e com a ciência da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte Contadoria PFN (Id 64338747) no total até 12/2023 de R$ 1.577,78. Observando o destaque de honorários contratuais apresentados no Id 23916682. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento

02/06/2025, 16:02

Todas as movimentações(75)

Documento

22/10/2025, 01:58

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:10

Publicação

07/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:58

Documentos

•01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

01/08/2025, 00:00

Definitivo

31/07/2025, 16:07

Expedição de documento

31/07/2025, 16:07

Documento

31/07/2025, 16:05

Preparada para Envio

22/07/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:36

Decurso de Prazo

17/06/2025, 13:03

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Seguindo com as diversas manifestações de análise dos cálculos apresentados e com a ciência da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte Contadoria PFN (Id 64338747) no total até 12/2023 de R$ 1.577,78. Observando o destaque de honorários contratuais apresentados no Id 23916682. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento

02/06/2025, 16:02

Expedição de precatório/rpv

02/06/2025, 16:02

Conclusão

02/06/2025, 09:23

Decurso de Prazo

24/05/2025, 10:55

Decurso de Prazo

24/05/2025, 10:54

Petição

12/05/2025, 14:02

Expedição de documento

30/04/2025, 11:31

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:36

Petição

10/03/2025, 09:16

Remessa

07/03/2025, 09:52

Documento

07/03/2025, 09:52

Recebimento

27/02/2025, 13:55

Expedição de documento

26/02/2025, 22:24

Mero expediente

26/02/2025, 22:24

Conclusão

24/02/2025, 12:50

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:44

Decurso de Prazo

18/02/2025, 08:46

Expedição de documento

04/02/2025, 11:10

Outras Decisões

29/01/2025, 09:08

Conclusão

11/11/2024, 11:17

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:16

Petição

25/10/2024, 10:21

Expedição de documento

21/10/2024, 16:21

Julgamento em Diligência

21/10/2024, 16:21

Decurso de Prazo

08/08/2024, 01:10

Conclusão

05/08/2024, 08:27

Reativação

31/07/2024, 10:45

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:34

Desarquivamento

30/07/2024, 12:03

Petição

30/07/2024, 12:03

Definitivo

23/07/2024, 10:56

Expedição de documento

23/07/2024, 10:54

Documento

23/07/2024, 10:47

Preparada para Envio

15/07/2024, 09:20

Expedição de documento

14/07/2024, 08:56

Expedição de precatório/rpv

14/07/2024, 08:56

Conclusão

12/07/2024, 09:10

Petição

11/07/2024, 18:47

Expedição de documento

28/06/2024, 15:29

Julgamento em Diligência

28/06/2024, 15:29

Conclusão

21/05/2024, 09:15

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:26

Expedição de documento

03/05/2024, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2024, 18:46

Petição

25/03/2024, 16:01

Conclusão

29/01/2024, 08:54

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:29

Petição

11/12/2023, 15:48

Expedição de documento

07/12/2023, 08:35

Evolução da Classe Processual

06/12/2023, 14:18

Petição

06/12/2023, 11:38

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:53

Petição

05/11/2023, 10:01

Expedição de documento

31/10/2023, 16:13

Expedição de documento

31/10/2023, 16:13

Procedência

31/10/2023, 16:13

Conclusão

17/10/2023, 08:03

Petição

27/09/2023, 17:33

Expedição de documento

19/09/2023, 20:22

Documento

23/08/2023, 03:59

Distribuição

21/08/2023, 16:44

Decisão

•03/06/2025, 00:00