Recurso Inominado Cível 0001647-13.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Recurso Inominado Cível
DIREITO DO CONSUMIDOR
Recurso Inominado Cível
TRF5
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
1ª Relatoria da TR/SE
Processos relacionados
1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal SE
JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal
TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal
TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal
Partes do Processo
MARIA VIEIRA DOS SANTOS
CPF
021.***.***-42
Mostrar
Autor
APS SUL
Terceiro
APS CENTRO
Terceiro
INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB
Terceiro
Advogados / Representantes
IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
OAB/SE 3104
·
CPF
776.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA
OAB/DF 36484
·
CPF
946.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
MARIA VIEIRA DOS SANTOS
CPF
021.***.***-42
Mostrar
Autor
APS SUL
Terceiro
APS CENTRO
Terceiro
INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL
Terceiro
CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
CNPJ
33.***.***.0001-34
Mostrar
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
06/08/2025, 15:16
Baixa Definitiva
06/08/2025, 15:16
Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025, 12:48
Juntada de Certidão
06/08/2025, 12:48
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 00:05
Decorrido prazo de CEABDj em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:09
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 00:03
Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 04:13
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 18:51
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MARIA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 021.502.015-42 (RECORRENTE)
25/07/2025, 18:09
Conclusos para decisão
24/07/2025, 12:57
Juntada de Petição de agravo interno
24/07/2025, 11:05
Juntada de certidão
09/07/2025, 16:14
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
06/08/2025, 15:16
Baixa Definitiva
06/08/2025, 15:16
Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025, 12:48
Juntada de Certidão
06/08/2025, 12:48
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.
Documentos
Decisão
•
25/07/2025, 18:09
Acórdão
•
03/07/2025, 15:18
06/08/2025, 00:05
Decorrido prazo de CEABDj em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:09
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 00:03
Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 04:13
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 18:51
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MARIA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 021.502.015-42 (RECORRENTE)
25/07/2025, 18:09
Conclusos para decisão
24/07/2025, 12:57
Juntada de Petição de agravo interno
24/07/2025, 11:05
Juntada de certidão
09/07/2025, 16:14
Publicado Acórdão em 07/07/2025.
07/07/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025, 07:14
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 15:41
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 15:41
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 15:41
Não conhecido o recurso de MARIA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 021.502.015-42 (RECORRENTE)
03/07/2025, 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025, 12:13
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:52
Decorrido prazo de CEABDj em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 09:34
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 09:34
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 09:34
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 09:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025, 09:32
Conclusos para julgamento
03/06/2025, 16:31
Juntada de Petição de pedido de uniformização de interpretação de lei federal - nacional
03/06/2025, 16:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:07
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:06
Publicado Decisão em 27/05/2025.
28/05/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025, 00:37
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 10:23
Expedição de Mandado.
25/05/2025, 10:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2025, 10:23
Conclusos para decisão
22/05/2025, 15:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025, 15:27
Juntada de certidão
15/05/2025, 16:28
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 09:33
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 09:33
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 09:33
Julgado improcedente o pedido
15/05/2025, 09:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025, 08:39
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 14:20
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 14:20
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 14:20
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 14:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2025, 14:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 23/04/2025 23:59.
26/04/2025, 01:56
Conclusos para julgamento
17/04/2025, 19:33
Juntada de Petição de agravo interno
17/04/2025, 11:34
Expedição de Mandado.
15/04/2025, 01:39
Julgado improcedente o pedido
15/04/2025, 01:39
Conclusos para decisão
11/04/2025, 08:27
Recebidos os autos
11/04/2025, 04:28
Distribuído por sorteio
11/04/2025, 04:28
Decisão
•
25/05/2025, 10:23
Decisão
•
25/05/2025, 10:23
Acórdão
•
15/05/2025, 09:14
Acórdão
•
15/05/2025, 09:14
Decisão
•
15/04/2025, 01:39
Decisão
•
15/04/2025, 01:39
Sentença
•
05/02/2025, 19:52
Sentença
•
05/02/2025, 19:52
Decisão
•
02/11/2024, 17:33
Decisão
•
02/11/2024, 17:33
Despacho
•
27/08/2024, 10:46