Cumprimento de sentença 0000005-26.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO RANGEL MARANHAO

OAB/PE 22372·CPF·Representa: Réu

JOSE HUMBERTO SILVA DE ARAUJO FILHO

OAB/PE 33756·CPF·Representa: Réu

REGINA MARIANE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIOAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PAULISTA/PE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

PROCURADOR GERAL SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO DA RECEIT FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE

Terceiro

FERNANDO MOMBELLI

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

25/09/2023, 18:54

Baixa Definitiva

21/09/2023, 17:56

Expedição de expediente

21/09/2023, 17:55

Processo Reativado

21/09/2023, 17:52

Juntada de petição de Petição (outras)

06/09/2023, 10:58

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2023, 10:56

Baixa Definitiva

05/09/2023, 16:48

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/09/2023, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2023, 16:46

Processo Suspenso/Sobrestado

05/09/2023, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2023, 16:45

Processo Suspenso/Sobrestado

05/09/2023, 16:44

Expedição de expediente

04/09/2023, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 15:58

Juntada de Certidão

04/09/2023, 15:14

Todas as movimentações(152)

Juntada de Certidão de Intimação

25/09/2023, 18:54

Baixa Definitiva

21/09/2023, 17:56

Expedição de expediente

21/09/2023, 17:55

Processo Reativado

21/09/2023, 17:52

Juntada de petição de Petição (outras)

06/09/2023, 10:58

Documentos

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:55

Sentença

•04/09/2023, 15:58

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2023, 10:56

Baixa Definitiva

05/09/2023, 16:48

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/09/2023, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2023, 16:46

Processo Suspenso/Sobrestado

05/09/2023, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2023, 16:45

Processo Suspenso/Sobrestado

05/09/2023, 16:44

Expedição de expediente

04/09/2023, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 15:58

Juntada de Certidão

04/09/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 15:09

Juntada de petição de Petição (outras)

16/08/2023, 10:20

Juntada de petição de Petição (outras)

14/08/2023, 20:14

Expedição de expediente

09/08/2023, 14:45

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:25

Juntada de Certidão

25/07/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:33

Conclusos para despacho

20/07/2023, 20:48

Juntada de Certidão

20/07/2023, 20:23

Juntada de Certidão

20/07/2023, 20:23

Juntada de Certidão

20/07/2023, 20:16

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2023, 00:07

Juntada de petição de Petição (outras)

10/07/2023, 09:36

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2023, 12:42

Expedição de expediente

30/06/2023, 12:50

Expedição de expediente

30/06/2023, 12:50

Expedição de expediente

30/06/2023, 12:50

Expedição de expediente

30/06/2023, 12:50

Expedição de expediente

30/06/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:50

Conclusos para despacho

29/06/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:59

Juntada de petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:48

Juntada de Certidão

22/06/2023, 18:28

Conclusos para decisão

22/06/2023, 18:26

Juntada de petição de Petição (outras)

02/06/2023, 15:47

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2023, 00:00

Expedição de expediente

22/05/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:41

Expedição de expediente

22/05/2023, 18:41

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

19/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

18/05/2023, 05:46

Juntada de petição de Petição (outras)

17/05/2023, 10:04

Convenção das partes / Pedido do exequente

12/05/2023, 14:22

Conclusos para decisão

12/05/2023, 11:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/04/2023, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

19/02/2023, 00:00

Expedição de expediente

08/02/2023, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2023, 17:11

Processo Suspenso/Sobrestado

08/02/2023, 17:10

Juntada de Certidão de Intimação

27/01/2023, 00:00

Expedição de expediente

16/01/2023, 17:08

Expedição de expediente

16/01/2023, 17:08

Expedição de RPV ao executado

16/01/2023, 17:07

Juntada de Certidão de Intimação

27/11/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

27/11/2022, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

21/11/2022, 09:05

Expedição de expediente

16/11/2022, 18:30

Expedição de expediente

16/11/2022, 18:30

Expedição de expediente

16/11/2022, 18:28

Expedição de RPV

11/11/2022, 22:40

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

26/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/10/2022, 07:39

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2022, 00:00

Expedição de expediente

02/08/2022, 18:48

Juntada de petição de Petição (outras)

21/07/2022, 09:16

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

05/07/2022, 00:02

Expedição de expediente

04/07/2022, 20:19

Expedição de expediente

04/07/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 20:19

Conclusos para despacho

04/07/2022, 18:57

Distribuído por Sorteio para 21ª VARA FEDERAL - Substituto

23/06/2022, 13:14

Recebidos os autos

23/06/2022, 13:13

Baixa Definitiva

23/06/2022, 13:13

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/06/2022, 13:05

Juntada de petição de Petição (outras)

11/05/2022, 13:01

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 00:00

Expedição de expediente

30/04/2022, 19:14

Expedição de documento

30/04/2022, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado

29/04/2022, 22:08

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:05

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

17/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 09:34

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 09:34

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 09:29

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 09:29

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

06/04/2022, 19:16

Conclusos para decisão

11/03/2022, 07:41

Juntada de Certidão

11/03/2022, 07:40

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 00:06

Juntada de Cota

22/02/2022, 13:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/02/2022, 13:11

Expedição de expediente

21/02/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

14/02/2022, 00:00

Processo Digitalizado

04/02/2022, 11:32

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 16:06

Redistribuição

25/09/2021, 10:03

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2021, 12:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/03/2020, 14:57

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2020, 15:05

Expedição de documento

06/11/2019, 13:00

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2019, 12:45

Entrega em carga/vista

24/09/2019, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 14:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/03/2015, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2015, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2015, 15:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/11/2013, 14:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/09/2013, 15:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/06/2013, 17:59

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2013, 11:59

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2011, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2011, 11:24

Processo Reativado

04/10/2011, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2011, 16:27

Baixa Definitiva

17/08/2011, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2011, 14:31

Entrega em carga/vista

29/06/2011, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2011, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2010, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2010, 18:43

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2010, 14:34

Entrega em carga/vista

18/10/2010, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2010, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2010, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2010, 17:21

Petição

22/09/2010, 16:40

Petição

22/09/2010, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2010, 09:39

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 17:36

Publicação

22/07/2010, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2010, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2010, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2010, 19:00

Inclusão em Pauta

14/06/2010, 17:32

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2010, 13:31

Conclusão

28/04/2010, 18:00

Distribuído

28/04/2010, 17:59

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 14:45

Despacho

•24/07/2023, 10:33

Despacho

•30/06/2023, 12:50

Despacho

•28/06/2023, 16:59

Despacho

•22/05/2023, 18:41

Decisão

•12/05/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 18:30

Despacho

•04/07/2022, 20:19

Inteiro Teor do Acórdão

•30/04/2022, 18:59

Acórdão

•30/04/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 16:36

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:55

Sentença

•04/09/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 14:45

Despacho

•24/07/2023, 10:33

Despacho

•30/06/2023, 12:50

Despacho

•28/06/2023, 16:59

Despacho

•22/05/2023, 18:41

Decisão

•12/05/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 18:30

Despacho

•04/07/2022, 20:19

Inteiro Teor do Acórdão

•30/04/2022, 18:59

Acórdão

•30/04/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 16:36

Despacho

•04/02/2022, 11:31

Decisão

•04/02/2022, 11:31

Despacho

•04/02/2022, 11:31

Decisão

•04/02/2022, 11:31

Inteiro Teor do Acórdão

•04/02/2022, 11:31

Despacho

•04/02/2022, 11:31

Sentença

•04/02/2022, 11:31

Despacho

•04/02/2022, 11:31