Recurso Inominado Cível 0024176-47.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 27.857,74

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO

OAB/RN 4491·CPF·Representa: Autor

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA

OAB/RN 11399·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA CONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JURIDICO REGIONAL JOAO PESSOA - JURIR/JP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF/PB CNPJ 00.360.305/0036-34

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

PA DA CAIXA (JFRN)

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/09/2025, 08:49

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 00:40

Juntada de Certidão

30/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de PA da CAIXA (JFRN) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:22

Publicado Acórdão em 02/09/2025.

02/09/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:05

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (RECORRIDO) e não-provido

29/08/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:25

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/09/2025, 08:49

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 00:40

Juntada de Certidão

30/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de PA da CAIXA (JFRN) em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/08/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:46

30/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:22

Publicado Acórdão em 02/09/2025.

02/09/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:05

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (RECORRIDO) e não-provido

29/08/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de PA da CAIXA (JFRN) em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de PA da CAIXA (JFRN) em 19/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

23/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

23/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 13:46

Recebidos os autos

11/06/2025, 20:26

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 08:50

Sentença

•25/05/2025, 15:32

Decisão

•17/05/2025, 10:12

Decisão

•17/05/2025, 10:12