Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036320-62.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 737,81

Órgão julgador

1ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal

Partes do Processo

CICERO FRANCISCO COSTA

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

RENATA RODRIGUES VASCONCELOS

OAB/PE 30013·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 17:58

Juntada de documento comprobatório

02/08/2025, 07:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:33

Publicado Intimação do Requisitório em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/07/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 18:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/06/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 14:06

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO COSTA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:16

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 17:58

Juntada de documento comprobatório

02/08/2025, 07:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:07

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:33

Publicado Intimação do Requisitório em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/07/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 18:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/06/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 14:06

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO COSTA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.

12/06/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, em sendo o caso, os cálculos de liquidação. Ressalto, por oportuno, que nos casos de cálculos cujo benefício é de salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica para elaboração dos cálculos que, uma vez apresentados, serão prontamente encaminhados para análise do réu, agilizando todo o procedimento de pagamento. Segue link abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Recife, data da movimentação.

26/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 23/05/2025

25/05/2025, 16:26

Juntada de Certidão

25/05/2025, 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2025, 16:26

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO COSTA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:54

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de laudo pericial

08/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

01/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de réplica

09/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de contestação

23/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:31

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 14:26

Não Concedida a Medida Liminar

18/12/2024, 08:16

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:40

Juntada de documento comprobatório

20/10/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição inicial

18/10/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•01/02/2025, 13:56

Decisão

•18/12/2024, 14:26

Decisão

•18/12/2024, 08:16