Recurso Inominado Cível 0001261-58.2025.4.05.8306 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.375,44

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25ª Vara Federal PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA JOSE DIAS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO

OAB/PE 34570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE DIAS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/04/2026, 13:47

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:12

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:12

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de CEABDj em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE DIAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:19

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/04/2026, 13:47

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 18:19

Sentença

•01/11/2025, 08:27

09/04/2026, 12:12

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:12

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de CEABDj em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE DIAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:19

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DIAS - CPF: 054.165.784-40 (RECORRENTE) e não-provido

03/03/2026, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 10:23

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:39

Recebidos os autos

17/12/2025, 20:55

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 20:55