Apelação / Remessa Necessária 0003314-82.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

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Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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FLORIVAL JATOBA

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO ROSENDO DA SILVA

OAB/AL 7269·CPF·Representa: Autor

SABRINA ARAUJO SPINDOLA

CPF·Representa: Autor

LEILA MARIA ALVES SANTOS

CPF·Representa: Autor

SABRINA ARAUJO SPINDOLA

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LEILA MARIA ALVES SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLORIVAL JATOBA

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FLORIVAL JATOBA

CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALOISIO ROSENDO DA SILVA

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CPF·Representa: Autor

LEILA MARIA ALVES SANTOS

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SABRINA ARAUJO SPINDOLA

CPF·Representa: Réu

LEILA MARIA ALVES SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALOISIO ROSENDO DA SILVA

OAB/AL 7269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 15:51

Juntada de Certidão

26/07/2024, 15:48

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/07/2024, 15:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/07/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

11/06/2024, 10:28

Juntada de Certidão de Intimação

11/06/2024, 10:28

Expedição de expediente

03/06/2024, 16:24

Expedição de documento

03/06/2024, 16:23

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

03/06/2024, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado

29/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

29/05/2024, 10:24

Juntada de Certidão de Intimação

07/05/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

07/05/2024, 00:06

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 15:51

Juntada de Certidão

26/07/2024, 15:48

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/07/2024, 15:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/07/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2024, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 16:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/06/2024, 16:21

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legal

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Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

11/06/2024, 10:28

Juntada de Certidão de Intimação

11/06/2024, 10:28

Expedição de expediente

03/06/2024, 16:24

Expedição de documento

03/06/2024, 16:23

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

03/06/2024, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado

29/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

29/05/2024, 10:24

Juntada de Certidão de Intimação

07/05/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

07/05/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

03/05/2024, 09:35

Juntada de Certidão de Intimação

03/05/2024, 09:34

Incluído em pauta para 28/05/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

26/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão

19/04/2024, 16:06

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 4ª Turma - Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO - RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO

19/04/2024, 16:02

Juntada de Certidão de Intimação

05/04/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

05/04/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

05/04/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

05/04/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

05/04/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

05/04/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

05/04/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

05/04/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

05/04/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

05/04/2024, 00:05

Expedição de expediente

25/03/2024, 15:40

Expedição de expediente

25/03/2024, 15:40

Expedição de expediente

25/03/2024, 15:40

Expedição de expediente

25/03/2024, 15:40

Expedição de expediente

25/03/2024, 15:40

Expedição de expediente

25/03/2024, 15:40

Expedição de expediente

25/03/2024, 15:40

Expedição de expediente

25/03/2024, 15:40

Expedição de expediente

25/03/2024, 15:40

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

25/03/2024, 15:40

Expedição de expediente

25/03/2024, 15:40

Conclusos para despacho

19/02/2024, 20:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/02/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2024, 00:02

Expedição de expediente

18/01/2024, 10:23

Expedição de expediente

18/01/2024, 10:00

Juntada de petição de Renúncia de mandato

30/05/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 19:34

Processo Digitalizado

18/03/2023, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/07/2014, 10:44

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2014, 07:10

Processo Reativado

12/07/2014, 17:16

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2014, 09:24

Baixa Definitiva

26/06/2013, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 09:48

Entrega em carga/vista

15/05/2013, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2013, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2013, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2013, 12:30

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2012, 17:35

Conclusão

08/11/2012, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2012, 11:31

Petição

03/10/2012, 16:14

Petição

03/10/2012, 16:13

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2012, 10:12

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2012, 15:40

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2012, 14:29

Conclusão

13/07/2012, 17:32

Petição

13/07/2012, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2012, 10:14

Entrega em carga/vista

26/06/2012, 11:11

Publicação

07/06/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2012, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

16/05/2012, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2011, 14:39

Conclusão

18/03/2011, 13:25

Distribuído

18/03/2011, 13:24

DESPACHO

•25/03/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 19:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/03/2023, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/03/2023, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/03/2023, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/03/2023, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/03/2023, 13:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/03/2023, 13:42