Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005538-54.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.829,21

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

AGENILDE DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

AGENILDE DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:43

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 07:48

Processo Desarquivado

11/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2025, 11:42

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de AGENILDE DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 00:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 00:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:15

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:43

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 07:48

Processo Desarquivado

11/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•25/05/2025, 19:20

Decisão

•25/05/2025, 19:20

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de AGENILDE DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 00:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 00:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/07/2025, 14:46

Juntada de decisão

13/06/2025, 16:28

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/05/2025, 20:24

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 23:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 23:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 23:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 23:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 23:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 23:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2025, 08:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de AGENILDE DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 23:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 23:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 23:42

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 23:42

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de contestação

28/08/2024, 21:15

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de laudo pericial

02/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de AGENILDE DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

29/07/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de AGENILDE DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:05

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 23:34

Sentença

•30/01/2025, 23:42

Documento Comprobatório

•07/05/2024, 11:17