Recurso Especial 0000883-16.2013.4.05.8503 - TRF5

Recurso Especial 0000883-16.2013.4.05.8503 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/02/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para JOEL ALVES SANTOS apresentar resposta à petição n. 45431/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

26/02/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2026 Petição Nº 45431/2026 -

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45431/2026. Publicação prevista para 27/01/2026)

23/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45431/2026

23/01/2026, 15:50

Protocolizada Petição 45431/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2026

23/01/2026, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025 Petição Nº 1177621/2025 - EDcl

24/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental - Petição Nº 2025/01177621 - EDcl no REsp 2203941

20/12/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177621 - EDcl no REsp 2203941 - Publicação prevista para 24/12/2025

20/12/2025, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/12/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para JOEL ALVES SANTOS apresentar resposta à petição n. 1177621/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 641.

15/12/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1177621/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/12/2025, 08:49

DECISÃO TERMINATIVA

•02/11/2025, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para JOEL ALVES SANTOS apresentar resposta à petição n. 45431/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2026 Petição Nº 45431/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45431/2026. Publicação prevista para 27/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45431/2026

Protocolizada Petição 45431/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025 Petição Nº 1177621/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental - Petição Nº 2025/01177621 - EDcl no REsp 2203941

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177621 - EDcl no REsp 2203941 - Publicação prevista para 24/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para JOEL ALVES SANTOS apresentar resposta à petição n. 1177621/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 641.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1177621/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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