Petição Cível 0006033-19.2010.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal PB 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

PRJC CAMAROES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIS PETRUSINAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Reativado

12/08/2025, 12:40

Juntada de petição de Petição (outras)

08/08/2025, 20:32

Baixa Definitiva

06/08/2025, 18:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

26/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2025, 00:00

Expedição de expediente

30/06/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:43

Expedição de expediente

30/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:04

Juntada de petição de Contestação

17/04/2025, 01:37

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

06/02/2025, 14:04

Recebidos os autos

06/02/2025, 14:00

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:00

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/02/2025, 13:59

Todas as movimentações(87)

Processo Reativado

12/08/2025, 12:40

Juntada de petição de Petição (outras)

08/08/2025, 20:32

Baixa Definitiva

06/08/2025, 18:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

26/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO

•30/06/2025, 15:43

DECISÃO

•06/12/2024, 20:51

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2025, 00:00

Expedição de expediente

30/06/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:43

Expedição de expediente

30/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:04

Juntada de petição de Contestação

17/04/2025, 01:37

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

06/02/2025, 14:04

Recebidos os autos

06/02/2025, 14:00

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:00

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/02/2025, 13:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

06/02/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

17/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/12/2024, 00:00

Expedição de expediente

06/12/2024, 20:51

Expedição de expediente

06/12/2024, 20:51

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

06/12/2024, 20:51

Expedição de expediente

06/12/2024, 20:51

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:51

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:13

Processo Suspenso/Sobrestado

14/08/2023, 17:58

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2023, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2023, 00:11

Expedição de expediente

15/06/2023, 10:41

Expedição de expediente

15/06/2023, 10:41

Outras Decisões

15/06/2023, 10:41

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:41

Juntada de Certidão de Intimação

17/04/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/04/2023, 15:48

Expedição de expediente

06/04/2023, 23:46

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

31/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

25/03/2023, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2019, 15:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/08/2019, 16:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2019, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2019, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2019, 12:31

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 20:23

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2019, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2018, 19:59

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 17:34

Petição

20/11/2018, 19:23

Petição

20/11/2018, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2018, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2018, 01:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/11/2017, 10:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/03/2014, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2014, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2014, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2014, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2014, 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/02/2014, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2013, 15:10

Conclusão

30/09/2013, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2013, 10:22

Entrega em carga/vista

25/09/2013, 10:12

Petição

23/09/2013, 09:52

Petição

23/09/2013, 09:51

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2013, 17:22

Conclusão

27/06/2013, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2013, 10:23

Entrega em carga/vista

19/06/2013, 09:59

Petição

12/06/2013, 15:22

Publicação

28/05/2013, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 14:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/05/2013, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

17/12/2012, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2012, 17:09

Conclusão

18/01/2012, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2012, 16:16

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2011, 15:33

Conclusão

19/05/2011, 17:20

Distribuído

19/05/2011, 17:19

DECISÃO

•15/06/2023, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 17:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 13:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 13:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 13:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 13:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 13:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 13:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 13:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 13:13