Recurso Especial 0009247-71.2003.4.05.8100 - TRF5

Recurso Especial 0009247-71.2003.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543816/2022

24/06/2022, 10:11

Protocolizada Petição 543816/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022, 09:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 312999/2022 - EDcl no AgInt no

23/06/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312999 - EDcl no AgInt no REsp 1410052 - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022, 21:30

Embargos de Declaração de INVESTLUZ S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00312999/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1410052/CE

20/06/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

08/06/2022, 14:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022, 09:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

06/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022, 18:04

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312999/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1410052/CE

03/06/2022, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/05/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 312999/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 571.

18/05/2022, 14:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/04/2022 Petição Nº 312999/2022 -

22/04/2022, 05:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/06/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•21/06/2022, 21:30

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