Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002003-95.2025.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

27ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 27ª Vara Federal

Partes do Processo

OTAVILO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

OTAVILO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/10/2025, 05:18

Arquivado Definitivamente

13/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2025, 08:41

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2025, 09:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/09/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 10:58

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de OTAVILO ALVES DA COSTA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2025, 11:07

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/10/2025, 05:18

Arquivado Definitivamente

13/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2025, 08:41

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 08:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 11:45

05/09/2025, 09:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/09/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 10:58

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de OTAVILO ALVES DA COSTA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2025, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 00:42

Juntada de Certidão

09/07/2025, 00:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de OTAVILO ALVES DA COSTA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de OTAVILO ALVES DA COSTA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:59

Publicado Sentença em 23/06/2025.

23/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

21/06/2025, 01:38

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 16:10

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 12:23

Juntada de Ata de Audiência

18/06/2025, 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 10:20, Dr. André - Manhã.

18/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento

16/06/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.

30/05/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002003-95.2025.4.05.8108. Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): OTAVILO ALVES DA COSTA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE CERTIDÃO CERTIFICO que encontra-se designada a audiência para o processo, constando o dia e horário marcado na aba "audiências" deste processo para a realização da audiência de INSTRUÇÃO. A audiência será realizada de forma REMOTA por meio da plataforma Microsoft Teams que deverá ser acessada pelo link https://w.jfce.jus.br/s/5JVSH no navegador Google Chrome ou pelo QR Code abaixo. Solicitamos que o Patrono da parte Autora acesse o link ou QR Code supracitados 5 (cinco) minutos antes do seu horário designado e aguarde o(a) Servidor(a) incluí-lo (la) na sala virtual a audiência. Antes da audiência, É necessário que seja anexado aos autos a cópia do documento de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas. Orientações a serem seguidas no momento da realização da audiência: A parte Autora deve se apresentar em ambiente fechado e diferente do que estejam as testemunhas. A câmera deve estar posicionada de frente para a porta de modo que o Magistrado possa visualizar a entrada de acesso ao ambiente. Todas as pessoas que estiverem no ambiente devem estar visíveis na câmera. Em caso de dúvidas, enviar e-mail para [email protected] ou entrar em contato por telefone: (85) 9.9186-4038(whatsapp). O referido é verdade. Dou fé.

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 10:20, Dr. André - Manhã 27ª Vara Federal CE .

26/05/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 14:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de contestação

12/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/04/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:39

Juntada de documento comprobatório

11/03/2025, 14:05

Juntada de laudo pericial

10/03/2025, 17:49

Juntada de laudo pericial

10/03/2025, 17:49

Juntada de laudo pericial

10/03/2025, 17:49

Juntada de laudo pericial

10/03/2025, 17:49

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 15:59

Sentença

•18/06/2025, 16:10

Sentença

•18/06/2025, 16:10

Ata de Audiência

•18/06/2025, 12:23

Despacho

•14/05/2025, 13:20