Cumprimento de sentença 0000642-67.2011.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal AL 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUISA BERARD DE PAIVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES

OAB/AL 6119·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDAO VILELA

OAB/AL 2679·CPF·Representa: Réu

JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLO

OAB/PE 21749·CPF·Representa: Réu

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE

OAB/AL 6033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

PFN/AL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

AGROPECUARIA INDIANA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/08/2025, 06:41

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/07/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2025, 00:00

Expedição de expediente

03/06/2025, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:04

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:04

Juntada de petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:29

Expedição de expediente

07/04/2025, 14:02

Juntada de petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:11

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/02/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

19/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(116)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/08/2025, 06:41

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/07/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2025, 00:00

Expedição de expediente

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 16:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 09:05

03/06/2025, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:04

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:04

Juntada de petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:29

Expedição de expediente

07/04/2025, 14:02

Juntada de petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:11

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/02/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

19/02/2025, 00:00

Expedição de expediente

18/02/2025, 16:17

Expedição de expediente

18/02/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:16

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:37

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:37

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/02/2025, 00:00

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

17/02/2025, 09:04

Expedição de expediente

13/02/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 16:34

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:25

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:25

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 13ª VARA FEDERAL - Substituto

12/02/2025, 12:10

Expedição de expediente

12/02/2025, 11:53

Expedição de expediente

12/02/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 11:53

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:08

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

12/02/2025, 07:24

Recebidos os autos

12/02/2025, 07:16

Baixa Definitiva

12/02/2025, 07:16

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/02/2025, 07:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/02/2025, 00:47

Juntada de Certidão de Intimação

22/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/12/2024, 00:01

Expedição de expediente

11/12/2024, 14:27

Expedição de expediente

11/12/2024, 14:27

Expedição de expediente

11/12/2024, 14:27

Expedição de expediente

11/12/2024, 14:27

Expedição de expediente

11/12/2024, 14:27

Expedição de expediente

11/12/2024, 14:27

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

11/12/2024, 14:27

Expedição de expediente

11/12/2024, 14:27

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:51

Conclusos para decisão

07/02/2024, 15:40

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2024, 00:01

Expedição de expediente

18/01/2024, 14:11

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

23/05/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

31/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

25/03/2023, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2015, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2015, 10:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/11/2015, 09:35

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2015, 17:12

Conclusão

11/11/2015, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2015, 10:05

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 05:46

Petição

16/10/2015, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2015, 12:45

Entrega em carga/vista

30/09/2015, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2015, 09:34

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2015, 14:50

Conclusão

01/09/2015, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2015, 09:41

Entrega em carga/vista

19/08/2015, 07:12

Petição

17/08/2015, 15:06

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2015, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2015, 17:07

Conclusão

15/06/2015, 16:02

Redistribuição

15/06/2015, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2015, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2015, 09:56

Entrega em carga/vista

13/05/2015, 06:39

Petição

04/05/2015, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2015, 15:41

Entrega em carga/vista

23/04/2015, 10:31

Publicação

21/04/2015, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2015, 15:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/04/2015, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2015, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2015, 03:12

Inclusão em Pauta

28/02/2015, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2013, 15:11

Conclusão

15/07/2013, 09:51

Redistribuição

15/07/2013, 08:40

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2013, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2013, 22:12

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2013, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2013, 15:51

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

04/12/2012, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2011, 09:43

Conclusão

22/11/2011, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2011, 15:15

Entrega em carga/vista

10/11/2011, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2011, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2011, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2011, 14:24

Conclusão

08/11/2011, 18:47

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2011, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2011, 14:27

Conclusão

03/10/2011, 18:00

Distribuído

03/10/2011, 17:59

Despacho

•13/02/2025, 16:34

Decisão

•12/02/2025, 11:53

Decisão

•11/12/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 18:50

Autos Digitalizados

•25/03/2023, 14:16

Autos Digitalizados

•25/03/2023, 14:16

Autos Digitalizados

•25/03/2023, 14:16

Autos Digitalizados

•25/03/2023, 14:16

Autos Digitalizados

•25/03/2023, 14:16

Autos Digitalizados

•25/03/2023, 14:16