Procedimento Comum Cível 0002570-03.2009.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

CREMILDA ALMEIDA DE LUCENA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

08.778.268/0001-60

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIRA

OAB/PB 13616·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ARAUJO REUL

OAB/PB 13864·CPF·Representa: Autor

RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

CREMILDA ALMEIDA DE LUCENA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

08.778.268/0001-60

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

TRT 13 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TRE-AP

Terceiro

CHEFE DA 23 CIRCUNSCRICAO DO SERVICO MILITAR

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

INEP

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM CAMPINA GRANDE

Terceiro

COMANDANTE DO 15 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Terceiro

CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 7 REGIAO MILITAR

Terceiro

AGU

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAIVA

Terceiro

COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

TRT DA 13 REGIAO

Terceiro

14 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DA PARAIBA

Terceiro

TRE-PB

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NA PARAIBA (PUPB)

Terceiro

14 SUPER

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

03/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 20:53

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Titular

02/09/2025, 17:14

Recebidos os autos

02/09/2025, 17:06

Baixa Definitiva

02/09/2025, 17:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

02/09/2025, 16:54

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2025, 12:06

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:56

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:56

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:56

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:56

Homologada a Desistência do Recurso

31/08/2025, 20:56

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

03/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 20:53

Documentos

DECISÃO

•31/08/2025, 20:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 19:09

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Titular

02/09/2025, 17:14

Recebidos os autos

02/09/2025, 17:06

Baixa Definitiva

02/09/2025, 17:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

02/09/2025, 16:54

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2025, 12:06

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:56

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:56

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:56

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:56

Homologada a Desistência do Recurso

31/08/2025, 20:56

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:46

Juntada de Certidão de Intimação

18/04/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

18/04/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2023, 17:18

Processo Suspenso/Sobrestado

11/04/2023, 18:55

Expedição de expediente

07/04/2023, 00:12

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

31/03/2023, 00:00

Processo Digitalizado

25/03/2023, 15:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/09/2021, 15:06

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2021, 18:10

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2020, 12:49

Processo Reativado

07/10/2020, 09:57

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2020, 09:56

Expedição de documento

07/04/2014, 17:34

Baixa Definitiva

18/11/2013, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2013, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2013, 00:00

Petição

19/08/2013, 15:22

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2013, 14:56

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2013, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2013, 18:40

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2013, 09:21

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 18:27

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2012, 08:31

Entrega em carga/vista

12/11/2012, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2012, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2012, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2012, 15:17

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2012, 14:42

Conclusão

07/08/2012, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2012, 10:56

Petição

09/07/2012, 10:15

Petição

09/07/2012, 10:14

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2012, 16:57

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 05:52

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2011, 14:28

Conclusão

07/11/2011, 17:22

Petição

04/11/2011, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2011, 17:46

Entrega em carga/vista

11/10/2011, 06:32

Publicação

08/09/2011, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2011, 22:03

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2011, 16:57

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/09/2011, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2011, 22:02

Inclusão em Pauta

17/08/2011, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2011, 15:35

Conclusão

03/08/2011, 16:50

Distribuído

03/08/2011, 16:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 14:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 14:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 14:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 14:59

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•25/03/2023, 14:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/03/2023, 14:59

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•25/03/2023, 14:59

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•25/03/2023, 14:59

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•25/03/2023, 14:59