Recurso Especial 0007113-09.2012.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0007113-09.2012.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 146077/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146077 - AgInt no REsp 2106080 - Publicação prevista para 05/05/2026

01/05/2026, 15:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146077/2026 - AgInt no REsp 2106080/AL

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146077/2026 - AgInt no REsp 2106080/AL

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239712/2026

17/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 239712/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 11:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 146077/2026 -

26/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146077/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146077/2026

24/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 146077/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 10:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/05/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:10

—

Partes do Processo(11)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 146077/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146077 - AgInt no REsp 2106080 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146077/2026 - AgInt no REsp 2106080/AL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146077/2026 - AgInt no REsp 2106080/AL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239712/2026

Protocolizada Petição 239712/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 146077/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146077/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146077/2026

Protocolizada Petição 146077/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

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