Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006343-35.2023.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 22.110,76

Órgão julgador

8ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

SATURNINO RODRIGUES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS

OAB/PE 25468·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SATURNINO RODRIGUES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:41

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:24

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

17/07/2025, 00:44

Publicado Intimação do Requisitório em 15/07/2025.

17/07/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/07/2025, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/06/2025, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 11:25

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:29

Todas as movimentações(82)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:41

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:24

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 11:25

Acórdão

•27/02/2025, 07:02

23/07/2025, 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

17/07/2025, 00:44

Publicado Intimação do Requisitório em 15/07/2025.

17/07/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/07/2025, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/06/2025, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 11:25

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.

30/05/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006343-35.2023.4.05.8308. AUTOR: SATURNINO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS - PE25468 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados, por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2025, 08:40

Recebidos os autos

01/04/2025, 16:28

Juntada de intimação de pauta

01/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/10/2024, 11:33

Juntada de Certidão

15/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de recurso inominado

03/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:42

Julgado procedente o pedido

22/08/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de contestação

15/06/2024, 23:54

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

01/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:59

Juntada de comprovante de pagamento

24/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de laudo pericial

22/04/2024, 21:03

Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:29

Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2024, 09:39

Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 10:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:11

Conclusos para despacho

22/01/2024, 08:38

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/01/2024, 10:45

Juntada de documento comprobatório

06/12/2023, 12:13

Juntada de laudo pericial

02/12/2023, 05:23

Juntada de laudo pericial

02/12/2023, 05:23

Juntada de laudo pericial

02/12/2023, 05:23

Juntada de laudo pericial

02/12/2023, 05:23

Juntada de laudo pericial

02/12/2023, 05:23

Juntada de laudo pericial

02/12/2023, 05:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:36

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 09:40

Sentença

•22/08/2024, 14:42

Despacho

•02/08/2024, 12:10

Despacho

•22/01/2024, 13:11