Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006644-75.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Órgão julgador
6ª Vara Federal PB
Processos relacionados
JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal
Partes do Processo
SEVERINO DO RAMO BATISTA
CPF
046.***.***-32
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
SEVERINO DO RAMO BATISTA
CPF
046.***.***-32
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
22/10/2025, 03:16
Arquivado Definitivamente
10/09/2025, 15:15
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Certidão
10/09/2025, 15:11
Processo Reativado
10/09/2025, 15:06
Juntada de Petição de petição (outras)
04/09/2025, 00:46
Processo Desarquivado
04/09/2025, 00:46
Juntada de documento comprobatório
02/08/2025, 07:03
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 13:23
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/07/2025, 13:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 02:26
Juntada de Petição de petição (outras)
04/07/2025, 16:49
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 16:27
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 16:27
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/07/2025, 16:27
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
16/06/2025, 15:49
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
22/10/2025, 03:16
Arquivado Definitivamente
10/09/2025, 15:15
Juntada de Certidão
10/09/2025, 15:11
Processo Reativado
10/09/2025, 15:06
Juntada de Petição de petição (outras)
04/09/2025, 00:46
Processo Desarquivado
04/09/2025, 00:46
Juntada de documento comprobatório
02/08/2025, 07:03
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 13:23
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/07/2025, 13:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 02:26
Juntada de Petição de petição (outras)
04/07/2025, 16:49
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 16:27
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 16:27
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/07/2025, 16:27
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
16/06/2025, 15:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 09:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 09:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 09:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006644-75.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. JOSE JUQUEMARQUES DE VERAS BIDO Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): SEVERINO DO RAMO BATISTA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO
27/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
26/05/2025, 09:20
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 09:11
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 09:10
Juntada de Certidão
08/05/2025, 14:35
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
05/05/2025, 14:22
Juntada de Petição de petição (outras)
24/04/2025, 14:23
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 13:55
Ato ordinatório praticado
24/04/2025, 13:55
Juntada de Petição de petição (outras)
16/04/2025, 15:51
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
04/04/2025, 13:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 09:07
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 13:06
Ato ordinatório praticado
18/03/2025, 13:06
Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2025, 15:40
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 13:59
Juntada de Petição de outras peças
14/03/2025, 07:48
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 09:26
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 00:58
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 11:17
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/12/2024 23:59.
19/12/2024, 10:17
Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024, 12:24
Juntada de Certidão
27/11/2024, 12:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/11/2024, 12:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 00:26
Juntada de Petição de petição (outras)
06/11/2024, 14:04
Expedição de Mandado.
06/11/2024, 08:11
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 08:11
Julgado procedente o pedido
06/11/2024, 08:11
Conclusos para julgamento
28/07/2024, 00:07
Juntada de Petição de contestação
19/07/2024, 11:29
Juntada de Petição de petição (outras)
27/06/2024, 15:17
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 14:52
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 14:52
Juntada de Petição de laudo pericial
27/06/2024, 14:38
Juntada de Petição de petição (outras)
19/06/2024, 20:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:51
Juntada de Petição de contestação
06/06/2024, 21:10
Juntada de Petição de petição (outras)
05/06/2024, 18:30
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 18:11
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 18:08
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 16:28
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 16:28
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 13:13
Ato ordinatório praticado
28/05/2024, 13:13
Juntada de Petição de petição (outras)
07/05/2024, 17:15
Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 11:54
Ato ordinatório praticado
06/05/2024, 11:54
Juntada de documento comprobatório
30/04/2024, 01:06
Distribuído por sorteio
27/04/2024, 14:21
Documentos
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 09:10
Ato Ordinatório
•
24/04/2025, 13:55
Ato Ordinatório
•
24/04/2025, 13:55
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 13:06
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 13:06
Petição (outras)
•
17/03/2025, 15:40
Ato Ordinatório
•
17/03/2025, 14:00
Ato Ordinatório
•
17/03/2025, 14:00
Petição (outras)
•
06/11/2024, 14:04
Sentença
•
06/11/2024, 08:11
Sentença
•
06/11/2024, 08:11
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 14:52
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 14:52
Ato Ordinatório
•
28/05/2024, 13:13
Ato Ordinatório
•
28/05/2024, 13:13
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 09:10
Ato Ordinatório
•
24/04/2025, 13:55
Ato Ordinatório
•
24/04/2025, 13:55
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 13:06
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 13:06
Petição (outras)
•
17/03/2025, 15:40
Ato Ordinatório
•
17/03/2025, 14:00
Ato Ordinatório
•
17/03/2025, 14:00
Petição (outras)
•
06/11/2024, 14:04
Sentença
•
06/11/2024, 08:11
Sentença
•
06/11/2024, 08:11
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 14:52
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 14:52
Ato Ordinatório
•
28/05/2024, 13:13
Ato Ordinatório
•
28/05/2024, 13:13
Ato Ordinatório
•
06/05/2024, 11:54
Ato Ordinatório
•
06/05/2024, 11:54